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Exibindo: 573 normas.

Resolução CONTRAN nº 129 de 06/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas.

Resolução CONTRAN nº 128 DE 06/08/2001

Federal - Publicado em 5 set 2001

Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga.

Resolução CONTRAN nº 127 de 06/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Altera o inciso I do art. 1º da Resolução nº 56, de 21 de maio de 1998 - CONTRAN, e substitui o seu anexo.

Resolução CONTRAN nº 126 de 06/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Altera as cores predominantes do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV.

Resolução CG/REFIS nº 16 de 03/08/2001

Federal - Publicado em 8 ago 2001

Dispõe sobre a competência dos Delegados da Receita Federal e aos Inspetores das Inspetorias da Receita Federal, classe "A".

Resolução STJ nº 6 de 01/08/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Dispõe sobre a concessão de prioridade à tramitação de feitos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Resolução GCE nº 32 de 30/07/2001

Federal - Publicado em 3 ago 2001

Dispõe sobre os empreendimentos de transmissão que fazem parte do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.

Resolução GCE nº 31 de 30/07/2001

Federal - Publicado em 3 ago 2001

Altera a Resolução GCE nº 8, de 25 de maio de 2001.

Resolução GCE nº 30 de 30/07/2001

Federal - Publicado em 3 ago 2001

Cria o Grupo de Execução de Aumento da Oferta de Energia a Curto Prazo.

Resolução DC/ANS nº 79 de 27/07/2001

Federal - Publicado em 10 ago 2001

Institui normas para o exercício do cargo de administrador das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS.

Resolução BACEN nº 2.878 de 26/07/2001

Federal - Publicado em 31 jul 2001

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.

Resolução BACEN nº 2.877 de 26/07/2001

Federal - Publicado em 31 jul 2001

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento da safra de verão 2001/2002.

Resolução BACEN nº 2.876 de 26/07/2001

Federal - Publicado em 8 ago 2001

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação dos recursos de caderneta de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução BACEN nº 2.875 de 26/07/2001

Federal - Publicado em 8 ago 2001

Dispõe sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro e sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2.874 de 26/07/2001

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor.

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