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Exibindo: 573 normas.

Resolução BACEN nº 2882 DE 30/08/2001

Federal - Publicado em 30 ago 2001

Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.

Resolução BACEN nº 2.881 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução CAMEX nº 31 DE 29/08/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Ret. - Altera para 4%, até 31 de dezembro de 2001, as alíquotas “ad valorem” do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e os Bens de Informática e Telecomunicações objeto de solicitação de renovação de concessão de “Ex” Tarifário.

Resolução CAMEX nº 31 DE 29/08/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Altera para 4%, até 31 de dezembro de 2001, as alíquotas “ad valorem” do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e os Bens de Informática e Telecomunicações objeto de solicitação de renovação de concessão de “Ex” Tarifário.

Resolução GCE nº 41 de 29/08/2001

Federal - Publicado em 30 ago 2001

Atribui ao Ministério de Minas e Energia a prática de atos destinados à superação da crise de energia elétrica.

Resolução CAMEX nº 32 DE 29/08/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Altera para 4%, pelo prazo de dois anos, as alíquotas “ad valorem” do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicações e sobre os componentes dos Sistemas Integrados.

Resolução CNPCP nº 4 de 27/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Dispõe a respeito do incentivo e de implementação à Assistência ao Egresso, através de Patronatos Públicos ou Particulares.

Resolução GCE nº 40 de 21/08/2001

Federal - Publicado em 22 ago 2001

Altera as Resoluções da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e 22, de 4 de julho de 2001.

Resolução GCE nº 39 de 21/08/2001

Federal - Publicado em 22 ago 2001

Estabelece restrições de vazões a partir da UHE Sobradinho até a foz do Rio São Francisco, fixa metas de consumo de energia elétrica para projetos de irrigação, e dá outras providências.

Resolução GCE nº 38 de 21/08/2001

Federal - Publicado em 22 ago 2001

Dispõe sobre a meta de consumo de energia elétrica para as unidades consumidoras com características sazonais permanentes.

Resolução GCE nº 37 de 21/08/2001

Federal - Publicado em 22 ago 2001

Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos de geração de energia elétrica no Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica e assegura prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT.

Resolução STF nº 221 de 17/08/2001

Federal - Publicado em 22 ago 2001

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 3 de 17/08/2001

Federal - Publicado em 21 ago 2001

Aprova as Diretrizes Gerais para Aplicação dos Recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Resolução CFBM nº 68 de 17/08/2001

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Cria símbolo da Biomedicina cria e outorga Medalha de Honra ao Mérito.

Resolução CFBM nº 67 de 17/08/2001

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Cria e Reconhece a Revista Brasileira de Biomedicina o veículo de divulgação técnico-científica.

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