Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2001

Exibindo: 573 normas.

Resolução BACEN nº 2.873 de 26/07/2001

Federal - Publicado em 8 ago 2001

Dispõe sobre a realização de operações de "swap", a termo e com opções no mercado de balcão, bem como sobre contratos negociados em bolsas de mercadorias e de futuros e entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CNPS nº 1.202 de 25/07/2001

Federal - Publicado em 8 ago 2001

Dispõe sobre a política de recursos humanos no INSS

Resolução CAMEX nº 26 DE 25/07/2001

Federal - Publicado em 7 ago 2001

Altera para 4% as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital.

Resolução CEP nº 6 de 25/07/2001

Federal - Publicado em 31 jul 2001

Dá nova redação ao item III da Resolução nº 3, de 23 de novembro de 2000.

Resolução GCE nº 29 de 24/07/2001

Federal - Publicado em 27 jul 2001

Altera as Resoluções GCE nº 13, de 01.06.2001, e nº 22, de 04.07.2001.

Resolução GCE nº 28 de 24/07/2001

Federal - Publicado em 25 jul 2001

Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica para exposição de painéis e "outdoors" iluminados.

Resolução CONFEF nº 39 de 20/07/2001

Federal - Publicado em 10 ago 2001

Dispõe sobre o registro de profissionais de Educação Física não graduados.

Resolução DC/ANS nº 78 de 20/07/2001

Federal - Publicado em 23 jul 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução RDC nº 64, de 10 de abril de 2001, que dispõe sobre a designação do médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde.

Resolução ANATEL nº 270 DE 19/07/2001

Federal - Publicado em 20 jul 2001

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução GCE nº 27 de 18/07/2001

Federal - Publicado em 19 jul 2001

Altera as Resoluções GCE nº 4, de 22 de maio de 2001 e nº 8, de 25 de maio de 2001.

Resolução ANEEL nº 269 de 17/07/2001

Federal - Publicado em 18 jul 2001

Estabelece as disposições para a apuração dos indicadores de continuidade da distribuição, durante o período de vigência das medidas de racionamento de energia elétrica.

Resolução DC/ANS nº 77 de 17/07/2001

Federal - Publicado em 19 jul 2001

Dispõe sobre os critérios de constituição de garantias financeiras a serem observados pelas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS.

Resolução CONAMA nº 283 de 12/07/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.

Resolução CONAMA nº 282 de 12/07/2001

Federal - Publicado em 19 nov 2001

Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 281 de 12/07/2001

Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »