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Exibindo: 573 normas.

Resolução COFEN nº 256 DE 12/07/2001

Federal - Publicado em 24 jul 2001

Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros.

Resolução BACEN nº 2.872 de 12/07/2001

Federal - Publicado em 13 jul 2001

Dispõe sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFM nº 1.623 de 11/07/2001

Federal - Publicado em 25 jul 2001

Dispõe sobre os serviços de captação, processamento, armazenamento, distribuição e efetivação de transplante de tecidos e células para fins terapêuticos.

Resolução GCE nº 25 de 10/07/2001

Federal - Publicado em 11 jul 2001

Altera a Resolução GCE nº 8, de 25 de maio de 2001.

Resolução GCE nº 26 de 10/07/2001

Federal - Publicado em 11 jul 2001

Cria o Comitê Técnico para Eficientização do Uso de Energia.

Resolução ANATEL/CD nº 269 DE 09/07/2001

Federal - Publicado em 18 jul 2001

Aprova o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.

Resolução GCE nº 34 de 08/07/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Dispõe sobre a contratação de serviços de assessoria técnica.

Resolução GCE nº 24 de 05/07/2001

Federal - Publicado em 6 jul 2001

Cria o Programa Emergencial de Energia Eólica - PROEÓLICA.

Resolução GCE nº 23 de 05/07/2001

Federal - Publicado em 6 jul 2001

Dispõe sobre as prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT.

Resolução GCE nº 22 de 04/07/2001

Federal - Publicado em 5 jul 2001

Estabelece critérios para suspensão do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que descumprirem as metas fixadas.

Resolução BACEN nº 2.863 de 03/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.862 de 03/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, instituído pela Resolução nº 2.756, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.861 de 03/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, instituído pela Resolução nº 2.755, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.860 de 03/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Fruticultura, instituído pela Resolução nº 2.753, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.859 de 03/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos, instituído pela Resolução nº 2.752, de 2000.

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