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Exibindo: 573 normas.

Resolução SUSEP nº 56 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Aprova as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução SUSEP nº 54 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre o investimento de recursos livres do patrimônio líquido das sociedades seguradoras na concessão de assistência financeira, durante o período de diferimento, aos segurados dos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência, de que trata a Resolução CNSP nº 49, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução SUSEP nº 53 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre as condições que as entidades abertas de previdência complementar, sem fins lucrativos, devem observar para a realização de suas atividades e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 52 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre os investimentos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 50 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre a participação do IRB-Brasil Resseguros S.A. na garantia de que trata o Capítulo IV da Resolução CNSP nº 46, de 12 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 65 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre a eleição de membros da diretoria de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.

Resolução INSS nº 57 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Dispõe sobre o pedido de parcelamento de dívidas junto ao INSS

Resolução BACEN nº 2.887 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do saldo de recursos do citado programa.

Resolução BACEN nº 2.886 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Dispõe sobre a remuneração da orientação técnica prestada a empreendimentos financiados ao amparo de recursos do crédito rural.

Resolução BACEN nº 2.884 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução SUFRAMA nº 390 DE 31/08/2001

Federal - Publicado em 9 nov 2001

Resolução GCE nº 42 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Dispõe sobre aquisição de energia nova e excedente à meta por consumidores do Grupo A.

Resolução DE/CONTER nº 16 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 4 set 2001

Proíbe que o Técnico em Radiologia confeccione, coloque e retire aparelhos de contenção ortopédica.

Resolução BACEN nº 2.885 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Dispõe sobre financiamento para retenção de crias e matrizes bovinas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.883 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Define critérios para a aplicação de penalidades relacionadas ao fluxo de capitais estrangeiros.

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