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Exibindo: 573 normas.

Resolução CFO nº 20 de 16/08/2001

Federal - Publicado em 27 set 2001

Normatiza Perícias e Auditorias Odontológicas em Sede Administrativa.

Resolução DC/ANS nº 83 de 16/08/2001

Dispõe sobre a transferência de controle societário de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS.

Resolução DC/ANS nº 82 de 16/08/2001

Federal - Publicado em 22 ago 2001

Estabelece regras para a alienação compulsória de carteira de planos privados de assistência à saúde e altera dispositivo da RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

Resolução GCE nº 36 de 15/08/2001

Federal - Publicado em 17 ago 2001

Assegura a empreendimentos de geração de energia termelétrica prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT.

Resolução CFF nº 363 de 15/08/2001

Federal - Publicado em 25 set 2001

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CG/REFIS nº 17 de 15/08/2001

Federal - Publicado em 16 ago 2001

Dispõe sobre a exclusão de pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis ou pelo parcelamento a ele alternativo.

Resolução CAMED nº 7 de 14/08/2001

Federal - Publicado em 15 ago 2001

Aprova Regimento Interno da Câmara de Medicamentos - CAMED.

Resolução CONTER nº 14 de 10/08/2001

Federal - Publicado em 14 ago 2001

Estabelece a inscrição para os egressos dos cursos técnicos com duração inferior a 3 (três)anos.

Resolução CD/ANATEL nº 272 de 09/08/2001

Aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia.

Resolução CFC nº 909 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 15 ago 2001

Aprova da NBC T 10 - dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.14 - Entidades agropecuárias.

Resolução GCE nº 35 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Dispõe sobre a extensão à Região Norte do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.

Resolução GCE nº 33 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Dispõe sobre diretrizes para atender a casos excepcionais e atípicos aplicados às unidades consumidoras residenciais.

Resolução CECE nº 1 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 27 ago 2001

Dispõe sobre os temas dos subcomitês do Comitê Executivo de Comércio Eletrônico e seus respectivos coordenadores.

Resolução BACEN nº 2.880 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Dispõe sobre substituição de encargos financeiros de operações de investimento contraídas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.879 de 08/08/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

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