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Exibindo: 444 normas.

Resolução DC/INSS nº 13 de 03/02/2000

Federal - Publicado em 8 fev 2000

Regulamenta o artigo 28, IV do Decreto nº 3.081, de 10 de junho de 1999 e os artigos 59, I e 88 da Portaria nº 6.247, de 28 de dezembro de 1999. Fundamentação Legal: Decreto nº 3.081, de 10 de junho de 1999; Portaria nº 6.247, de 28 de dezembro de 1999.

Resolução DC/INSS nº 15 de 03/02/2000

Federal - Publicado em 8 fev 2000

Aprova Norma Técnica sobre Saturnismo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999.

Resolução CG/REFIS nº 1 de 02/02/2000

Federal - Publicado em 14 fev 2000

Dispõe sobre a confissão de débitos não constituídos, inclusive os sub-judice perante a Secretaria da Receita Federal - SRF e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução BACEN nº 2690 DE 28/01/2000

Federal - Publicado em 1 fev 2000

Altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução ANEEL nº 24 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Estabelece as disposições relativas à Continuidade da Distribuição de energia elétrica às unidades consumidoras.

Resolução BACEN nº 2689 DE 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais.

Resolução BACEN nº 2.688 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de "swap" e de opções sobre "swap", referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros, ações, mercadorias e índices de preços e de ações por parte das instituições que especifica.

Resolução BACEN nº 2.687 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Admite a realização de operações com contratos a termo, futuro e de opções de produtos agropecuários por não residentes no País.

Resolução BACEN nº 2686 DE 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Estabelece condições para a cessão de créditos a sociedades anônimas de objeto exclusivo e a companhias securitizadoras de créditos imobiliários.

Resolução BACEN nº 2.685 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar a concessão de Redesconto do Banco Central, nas modalidades de redesconto e de compra, com compromisso de revenda, de títulos, de créditos e de direitos creditórios integrantes do ativo de instituições financeiras.

Resolução DC/ANS nº 3 de 20/01/2000

Federal - Publicado em 24 jan 2000

Aprova normas de fornecimento de informações para cadastros de beneficiários.

Resolução CFF nº 349 de 20/01/2000

Federal - Publicado em 24 jan 2000

Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade, ou substituição genérica de medicamentos.

Resolução STF nº 190 de 20/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Atualizar os valores constantes das Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFC nº 870 de 17/01/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre o prazo para o requerimento da baixa e cancelamento dos registros profissional e cadastral mediante pagamento proporcional da anuidade.

Resolução SUSEP nº 1 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Dispõe sobre a atividade de resseguro, e dá outras providências.

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