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Exibindo: 291 normas.

Resolução FNDE nº 2 de 21/01/1999

Federal - Publicado em 27 jan 1999

Estabelece critérios e formas de transferências de recursos financeiros às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, às Prefeituras Municipais e às Escolas Federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução CNSP nº 1 de 19/01/1999

Federal - Publicado em 22 jan 1999

Dispõe sobre a remuneração de Liquidante, Interventor, Diretor-Fiscal e Assistente das sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Resolução CFF nº 336 de 18/01/1999

Federal - Publicado em 1 fev 1999

Altera o artigo 22 da Resolução 276/95

Resolução STF nº 174 de 08/01/1999

Federal - Publicado em 20 jan 1999

Atualiza as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CONAMA nº 252 de 07/01/1999

Federal - Publicado em 11 jan 1999

Estabelece limites máximos de ruídos nas proximidades do escapamento dos veículos rodoviários automotores, para os fins que especifica.

Resolução CONAMA nº 251 de 07/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Dispõe sobre a avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel.

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