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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 58 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece normas gerais do curso de reciclagem para infratores do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com o artigo 268.

Resolução CONTRAN nº 57 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece normas gerais para curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, conforme inciso IV do artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 56 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina a identificação e emplacamento dos veículos de coleção, conforme dispõe o artigo 97 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 55 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Acresce a disciplina de Meio Ambiente e Cidadania na modalidade de ensino a distância do curso de formação de condutores de veículos de transportes escolares, de acordo com o inciso IV do artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 54 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a penalidade de suspensão do direito de dirigir nos termos do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 53 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 52 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina o uso de medidores da alcoolemia e a pesquisa de substâncias entorpecentes no organismo humano de acordo com os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 51 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica a que se refere o inciso I, do artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro e os §§ 3º e 4º do artigo 2º da Lei nº 9.602/98.

Resolução CONTRAN nº 50 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem, autorização para conduzir ciclomotores e os exames de habilitação, conforme dispõe os artigos 141, 142, 143, 148, 150, 158, 263 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 49 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina a inscrição de dados técnicos em veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230, XXI e 231, X do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 48 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece requisitos de instalação e procedimentos para ensaios de cintos de segurança de acordo com o inciso I do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 47 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Define as características e estabelece critérios para o reboque de carretas por motocicleta, de acordo com o artigo 97 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 45 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos, disciplinado pelos artigos 115 e 221 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 44 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre os requisitos técnicos para o encosto de cabeça, de acordo com artigo 105, III do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 43 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Complementa a Resolução nº 14/98, que dispõe sobre equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores.

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