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Exibindo: 421 normas.

Resolução CODEFAT nº 173 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução CODEFAT nº 172 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários integrantes da região Nordeste.

Resolução CODEFAT nº 171 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Institui o Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador na Região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais - PROTRABALHO e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Resolução CODEFAT nº 170 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, depositados no Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Resolução CNSP nº 14 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Revoga a Resolução CNSP nº 14, de 03 de julho de 1986.

Resolução CNSP nº 13 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Inclui dispositivo nas Normas Anexas à Resolução CNSP nº 25, de 22.08.1994.

Resolução CNSP nº 12 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Dispõe sobre a cobrança de custo de apólice, fatura e endosso em contratos de seguro.

Resolução CNSP nº 11 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Altera dispositivos das Normas para Aplicação de Penalidades, anexas à Resolução CNSP nº 14, de 25.10.1995.

Resolução CC/FGTS nº 286 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 29 mai 1998

Altera a Resolução nº 246, adequando-a ao novo valor do salário mínimo.

Resolução CC/FGTS nº 285 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 29 mai 1998

Manifesta a apreciação do Conselho Curador sobre as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço relativas ao exercício de 1997.

Resolução SUSEP nº 14 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução SUSEP nº 13 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução SUSEP nº 12 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução SUSEP nº 11 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução CONTRAN nº 59 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a notificação de infrações de trânsito dos veículos pertencentes a sociedades de arrendamento mercantil.

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