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Exibindo: 421 normas.

Resolução ANEEL nº 265 de 13/08/1998

Federal - Publicado em 14 ago 1998

Estabelece as condições para o exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.

Resolução ANEEL nº 264 de 13/08/1998

Federal - Publicado em 14 ago 1998

Estabelece as condições para contratação de energia elétrica por consumidores livres.

Resolução TST nº 82 de 13/08/1998

Federal - Publicado em 20 ago 1998

Reformula o Precedente Normativo nº 119.

Resolução TST nº 81 de 13/08/1998

Federal - Publicado em 20 ago 1998

Homologa o cancelamento dos Precedentes Normativos que especifica.

Resolução BACEN nº 2.532 de 14/08/1998

Federal - Publicado em 17 ago 1998

Dispõe sobre seguro de crédito a exportação contratado no País e permite a abertura e a movimentação de conta em moeda estrangeira para as empresas autorizadas a operar no referido ramo de seguro.

Resolução CNE/CES nº 4 de 14/08/1998

Federal - Publicado em 24 ago 1998

Prorroga prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Resolução BACEN nº 2.534 de 17/08/1998

Federal - Publicado em 18 ago 1998

Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.533 de 17/08/1998

Federal - Publicado em 18 ago 1998

Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa".

Resolução FNDE nº 17 de 18/08/1998

Federal - Publicado em 24 ago 1998

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Resolução FNDE nº 16 de 18/08/1998

Federal - Publicado em 4 set 1998

Estabelece critérios e formas de transferência de recursos destinados a apoiar financeiramente os municípios que instituírem Programas de Garantia da Renda Mínima.

Resolução CADE nº 15 de 19/08/1998

Federal - Publicado em 28 ago 1998

Disciplina as formalidades e os procedimentos no CADE, relativos aos atos de que trata o artigo 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994

Resolução CNSP nº 21 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Altera o artigo 1º da Resolução CNSP nº 14, de 25.10.1995, que dispõe sobre penalidades, e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º de suas Normas Anexas.

Resolução CNSP nº 20 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre o envio de dados necessários à elaboração e atualização de tábuas biométricas, pelas Sociedades de Seguros, Estipulantes de Seguros e Sociedades de Previdência Privada Aberta, com e sem fins lucrativos.

Resolução CNSP nº 19 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Altera o artigo 2º da Resolução CNSP nº 29, de 28 de dezembro de 1989.

Resolução CNSP nº 18 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre a provisão para sinistros ocorridos e não avisados - IBNR.

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