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Exibindo: 421 normas.

Resolução CODEFAT nº 182 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 181 DE 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Autoriza a transferência da segunda parcela do Convênio nº 008/1996 celebrado com o Governo do Distrito Federal.

Resolução CODEFAT nº 180 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Dispõe sobre a realocação dos saldos dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER.

Resolução CNE/CEB nº 3 de 26/06/1998

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução CNAS nº 90 DE 26/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Prorroga o prazo fixado no artigo 1º da Resolução/CNAS nº 178, de 05 de dezembro de 1997, que fixa data limite para a devolução dos recursos recebidos por parte das entidades que estejam inadimplentes com a prestação de contas de subvenção social, e dá outras providências

Resolução CD/ANATEL nº 30 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução BACEN nº 2.519 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 2.518 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Faculta a aplicação de recursos das entidades abertas e fechadas de previdência privada, sociedades seguradoras e sociedades de capitalização em Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, de que trata o artigo 6º da Lei nº 9.514, de 20.11.1997.

Resolução BACEN nº 2.517 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Considera como valores mobiliários os Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, de que trata o artigo 6º da Lei nº 9.514, de 20.11.1997.

Resolução BACEN nº 2.516 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Dispõe sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.

Resolução BACEN nº 2.515 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações e empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução CODEFAT nº 186 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 13 jul 1998

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Resolução CD/ANATEL nº 31 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Aprova as Diretrizes para a Licitação de Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 5 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a instituir a caução no valor de R$ 13,81, por participante

Resolução CD/PIS-PASEP nº 4 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Interrompe o pagamento de Cotas do PIS e do PASEP no Período de 01/07/98 a 31/07/98

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