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Exibindo: 421 normas.

Resolução CNSP nº 17 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução CNSP nº 16, de 23.12.1997, que altera os valores dos prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 16 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Delega à Superintendência de Seguros Privados a definição de critérios para cobrança de custo de apólice, fatura e endosso.

Resolução SUSEP nº 21 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Resolução SUSEP nº 20 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Resolução SUSEP nº 19 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Resolução SUSEP nº 18 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Resolução SUSEP nº 17 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Resolução SUSEP nº 16 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Resolução BACEN nº 2.543 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Estabelece nova conceituação de capital mínimo compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2.542 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.541 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) para uva industrial (derivados), safra 1998/99.

Resolução BACEN nº 2.540 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.539 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Estabelece condições especiais de financiamento, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aquisição ou manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas, bem como de equipamentos relacionados com armazéns agrícolas.

Resolução BACEN nº 2.538 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Altera a Resolução nº 2.461, de 26.12.1997 - Contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 2.537 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Dispõe sobre procedimentos relativos ao cheque.

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