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Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2.536 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Dispõe sobre a realização de aplicações em fundos de investimento regulamentados pelo Banco Central do Brasil por meio de instituições que estejam atuando por conta e ordem de clientes.

Resolução BACEN nº 2.535 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Racionalização das normas aplicáveis ao crédito rural. Revogação de normas sem função ou alteradas por regulamentação superveniente.

Resolução CC/FGTS nº 299 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Acrescenta modalidade operacional ao Programa Carta de Crédito Individual.

Resolução CC/FGTS nº 297 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Altera a sistemática de movimentação da conta vinculada para o pagamento total ou parcial da parcela de recursos próprios do preço de aquisição da moradia própria, durante a fase de produção.

Resolução CC/FGTS nº 296 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Dispõe sobre a constituição de um Grupo Técnico no âmbito do Grupo de Apoio Permanente - GAP para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do estudo atuarial do Fundo, e estabelece que a prorrogação do contrato de prestação de serviços com a vencedora da Tomada de Preços nº 23/1997, ficará a cargo do Agente Operador.

Resolução CC/FGTS nº 295 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 9 set 1998

Homologa a sistemática de segregação e aplicação das disponibilidades do FGTS, estabelece parâmetros para a constituição da reserva para risco de crédito das operações contratadas até 28.02.1998, aprova a criação de novas contas no Plano de Contas do FGTS e define procedimentos para o Agente Operador.

Resolução INSS nº 582 de 27/08/1998

Federal - Publicado em 31 ago 1998

Dispõe sobre o depósito prévio recursal para as pessoas jurídicas de direito público da União, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Resolução BACEN nº 2.544 de 28/08/1998

Federal - Publicado em 1 set 1998

Altera e consolida a regulamentação sobre linhas de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinadas a financiar a pré-comercialização da safra de café 1998/1999 e o custeio das lavouras cafeeiras, período agrícola 1998/1999.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 7 de 02/09/1998

Federal - Publicado em 4 set 1998

Dispensa o pagamento da multa aos empregadores incorridos em erro ou omissão nas informações prestadas na RAIS.

Resolução BACEN nº 2.547 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Institui linha especial de crédito destinada a financiamentos de investimentos agropecuários ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.546 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Institui o Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuro e de Opções, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), e o Fundo de Futuros de Café.

Resolução BACEN nº 2.545 de 09/09/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série Flutuante (NBCF), para fins de execução de política monetária.

Resolução CONANDA nº 56 de 16/09/1998

Federal - Publicado em 22 set 1998

Fixa critérios para eleições no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, para entidades Não-Governamentais

Resolução CCFCVS nº 92 de 16/09/1998

Federal - Publicado em 1 out 1998

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS

Resolução CODEFAT nº 195 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 30 set 1998

Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

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