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Exibindo: 212 normas.

Resolução CNPS nº 993 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Fixa diretrizes para a renovação do contrato entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços de inscrição, recadastramento, habilitação e pagamento de benefícios

Resolução CS/MPDFT nº 27 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 26 nov 1997

Dispõe sobre a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nos inquéritos civis e demais procedimentos administrativos correlatos.

Resolução IBGE nº 41 de 11/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Setembro de 1997

Resolução IBGE nº 40 de 11/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Setembro de 1997

Resolução CNAS nº 178 de 05/11/1997

Federal - Publicado em 12 nov 1997

Fixa datalimite para a devolução dos recursos recebidos por parte das entidades que estejam inadimplentes com a prestação de contas de subvenção social, e dá outras providências

Resolução IBGE nº 39 de 04/11/1997

Federal - Publicado em 10 nov 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA-E. Julho, agosto e setembro de 1997

Resolução IBAMA/COREDES nº 1 de 04/11/1997

Fixa o defeso durante o período de reprodução dos peixes nas águas continentais pertencentes aos estados das regiões Sul/Sudeste e Mato Grosso do Sul, no âmbito do Conselho Regional das Regiões Sul/Sudeste e Estado do Mato Grosso do Sul - COREDES

Resolução BACEN nº 2.439 de 31/10/1997

Federal - Publicado em 3 nov 1997

Dispõe acerca da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos rurais.

Resolução BACEN nº 2.438 de 30/10/1997

Federal - Publicado em 31 out 1997

Dispõe sobre prazo para contratação de financiamento de despesas de custeio de lavouras cafeeiras no período agrícola 1997/98.

Resolução BACEN nº 2.437 de 30/10/1997

Federal - Publicado em 31 out 1997

Altera a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR de dias não-úteis e consolida as normas relativas à TR e à Taxa Básica Financeira - TBF.

Resolução CADE nº 10 de 29/10/1997

Federal - Publicado em 18 nov 1997

Resolução CCE nº 14 de 28/10/1997

Federal - Publicado em 5 nov 1997

Proíbe empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto, incluídas no PND, de realizarem concurso público e efetuar contratações, e dá outras providências

Resolução CCE nº 13 de 28/10/1997

Federal - Publicado em 6 nov 1997

Proíbe empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto, de realizarem concurso público e efetuar contratações, e dá outras providências

Resolução CCE nº 12 de 28/10/1997

Federal - Publicado em 6 nov 1997

Estabelece limite máximo para o quadro de pessoal próprio das empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto, e dá outras providências

Resolução BACEN nº 2.436 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 22 out 1997

Institui linha especial de crédito destinada a financiamentos de custeio agropecuário ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

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