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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa CFA nº 411 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro.

Resolução Normativa CFA nº 410 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo.

Resolução Normativa CFA nº 409 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso.

Resolução Normativa DC/ANS nº 259 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa - IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Resolução Normativa DC/ANS nº 258 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 439 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Aprimoramento dos critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras - TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV.

Resolução Normativa ANEEL nº 440 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Estabelece os critérios para a consideração de usinas não simuladas individualmente nos modelos computacionais de planejamento da operação e formação de preço.

Resolução Normativa CFA nº 413 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Revoga a Resolução Normativa CFA nº 409, de 10 de junho de 2011 .

Resolução Normativa CFO nº 110 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera as disposições da Resolução CFO-96/2010 , publicada no DOU, Seção 1, página 161, datado de 05.02.2010.

Resolução Normativa ANEEL nº 443 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Estabelece a distinção entre melhorias e reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 442 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Regulamenta as disposições relativas às instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais de que tratam os §§ 6º e 7º do art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 , incluídos pela Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009 , e o art. 21 do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010 , e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 261 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Altera o Anexo da RN nº 211, de 21 de janeiro de 2010, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 261 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Altera o Anexo da RN nº 211, de 21 de janeiro de 2010 , que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.

Resolução Normativa CNPq nº 15 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Altera o item 3 e revoga a Nota e a alínea "b" do subitem 2.1 das Normas Específicas da bolsa de Pós-Doutorado no Exterior, Anexo II da Resolução Normativa CNPq nº 21 de 2007 - Bolsas no Exterior.

Resolução Normativa DC/ANS nº 263 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 5 de maio de 2011 .

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