O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003 , e em conformidade com decisão do Conselho Deliberativo em sua 156ª (centésima qüinquagésima sexta) reunião de 30.06.2011,

Resolve:

Alterar o item 3 e revogar a Nota e a alínea "b" do subitem 2.1 das Normas Específicas da bolsa de Pós-Doutorado no Exterior, Anexo II da RN-021/2007 - Bolsas no Exterior, publicada no DOU de 15.08.2007, Seção 1, pág. 12.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://Intranet/normas/normas-rn/rn-021-07.htm

GLAUCIUS OLIVA