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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 451 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, no âmbito das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 450 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Altera a Resolução Normativa nº 421, de 30 de novembro de 2010 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 269 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 270 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Dispõe sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão; dá nova redação ao art. 28 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006 , que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde; e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 83, de 16 de agosto de 2001 , que dispõe sobre a transferência de controle societário de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - Operadoras.

Resolução Normativa DC/ANS nº 271 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 253, de 5 de maio de 2011 , que dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 , e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.

Resolução Normativa ANEEL nº 452 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Estabelece as diretrizes para a cessão de energia e lastro entre usinas à biomassa comprometidas com Contratos de Energia de Reserva e regulamenta a penalidade de que trata o art. 7º do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008 .

Resolução Normativa ANEEL nº 456 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL.

Resolução Normativa ANEEL nº 455 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS de empresa de auditoria independente para auditagem dos dados de entrada do Programa Mensal de Operação - PMO e suas revisões e dos dados apurados e sistemas utilizados pelo Centro Nacional de Operação do Sistema Elétrico - CNOS com impacto no planejamento eletroenergético e na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução Normativa ANEEL nº 454 DE 18/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Estabelece os critérios e condições para entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão a serem integrados ao SIN.

Resolução Normativa DC/ANS nº 274 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Estabelece tratamento diferenciado para pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; dispõe sobre novas regras regulatórias aplicáveis a todas as operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera as Resoluções Normativas - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003 , RN nº 159, de 3 de julho de 2007 , RN nº 171, de 29 de abril de 2008 , RN nº 172, de 8 de julho de 2008 , RN nº 173, de 10 de julho de 2008 , RN nº 205, de 8 de outubro de 2009 , RN nº 206, de 2 de dezembro de 2009 , RN nº 209, de 2 de dezembro de 2010, RN nº 227, de 19 de agosto de 2010 ; e altera a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 13, de 21 de julho de 2006 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 273 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 , e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009 , que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 272 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 137, de 14 de novembro de 2006 , que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar; altera RN nº 124, de 30 de março de 2006 , que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde; e dá outras providências.

Resolução Normativa CNPq nº 27 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Altera a Resolução Normativa CNPq nº 22 de 2005 , que estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento, dos Comitês Temáticos, do Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e da consultoria Ad Hoc.

Resolução Normativa DC/ANS nº 275 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 276 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Estabelece procedimentos a serem observados nos inquéritos administrativos aplicados à liquidação extrajudicial das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, por força do art. 24-D, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 .

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