Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução Normativa -> 2011

Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 434 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Revoga a Resolução nº 798, de 26 de dezembro de 2002, que estabelece o adicional a ser aplicado sobre os valores das parcelas da receita anual permitida dos empreendimentos de energia elétrica integrantes da rede básica.

Resolução Normativa DC/ANS nº 252 DE 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.

Resolução Normativa DC/ANS nº 254 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Repetida

Resolução Normativa DC/ANS nº 254 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 253 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 , e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 253 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

Resolução Normativa CNPQ nº 10 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Altera a Resolução Normativa CNPq nº 16, de 6 de julho de 2006.

Resolução Normativa DC/ANS nº 256 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 255 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre a designação do responsável pelo fluxo das informações relativas à assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 10 de abril de 2001.

Resolução Normativa DC/ANS nº 255 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre a designação do responsável pelo fluxo das informações relativas à assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 10 de abril de 2001.

Resolução Normativa ANEEL nº 438 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera a redação do art. 23 da Resolução Normativa nº 12, de 11 de janeiro de 2002.

Resolução Normativa ANEEL nº 437 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece disposições relativas a registro de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 436 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Prorroga os prazos estabelecidos no inciso II do § 6º do art. 218 e nos incisos I e II do art. 221 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010.

Resolução Normativa ANEEL nº 435 DE 24/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Define a estrutura dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que consolida a regulamentação acerca dos processos tarifários.

Resolução Normativa DC/ANS nº 257 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN Nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN Nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »