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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 429 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Altera a Resolução Normativa nº 399, de 13 de abril de 2010, modificando o disposto nos arts. 13 e 22 e incluindo o art. 21-A.

Resolução Normativa ANEEL nº 428 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL.

Resolução Normativa CNIg nº 94 DE 16/03/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, estudante ou recém- formado, que venha ao Brasil no âmbito de programa de intercâmbio profissional.

Resolução Normativa DC/ANS nº 250 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; institui o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a RN nº 187, de 9 de março de 2009 e a RN nº 233, de 13 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Resolução Normativa CFQ nº 239 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Prorroga o benefício da autorização contida no art. 1º da Resolução Normativa nº 238 de 18.02.2011 até 30 de abril de 2011.

Resolução Normativa ANEEL nº 431 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera os arts. 146 e 223 e revoga o § 2º do art. 9º e § 3º do art. 110 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010 e revoga a Resolução Normativa nº 407, de 27 de julho de 2010.

Resolução Normativa ANEEL nº 430 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera a Resolução Normativa nº 406 de 13 de julho de 2010 que estabelece critérios a serem observados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE no suprimento de energia elétrica à República Argentina e à República Oriental do Uruguai.

Resolução Normativa CFA nº 404 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Altera a Resolução Normativa CFA Nº 374, de 12 de novembro de 2009 (*), para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em curso superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.

Resolução Normativa ANEEL nº 432 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova a Revisão 3 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.

Resolução Normativa CFA nº 408 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Rondônia.

Resolução Normativa CFA nº 407 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Goiás.

Resolução Normativa CFA nº 406 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Alagoas.

Resolução Normativa CFA nº 405 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul.

Resolução Normativa ANEEL nº 433 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Estabelece os procedimentos a serem adotados no terceiro ciclo de revisões tarifárias das concessionárias de distribuição de energia elétrica, a título provisório, até a publicação das correspondentes metodologias aplicáveis.

Resolução Normativa CNPq nº 9 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Estabelece critérios para o credenciamento de cientistas e pesquisadores, no âmbito do programa Ciência Importa Fácil - CIF.

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