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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 263 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 5 de maio de 2011.

Resolução Normativa DC/ANS nº 262 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.

Resolução Normativa CNIg nº 95 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Altera dispositivos das Resoluções Normativas nº 45, de 14 de março de 2000 , e nº 62, de 8 de dezembro de 2004 .

Resolução Normativa CNPq nº 19 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera a Resolução Normativa CNPq nº 17, de 1º de julho de 2010 .

Resolução Normativa CNPq nº 18 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Estabelece o Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a proposta de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação e suas Condições Gerais.

Resolução Normativa CFQ nº 240 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre o registro, em Conselhos Regionais de Química, dos profissionais autônomos que desempenhem as suas funções na área da Química, relacionadas à Segurança do Trabalho, na avaliação e quantificação dos contaminantes químicos presentes no ar do ambiente de trabalho, com emissão de laudos, bem como aqueles que promoverem ou orientarem as atividades inerentes à Química, destinadas a manter os requisitos mínimos para proteção dos trabalhadores e do local de trabalho.

Resolução Normativa DC/ANS nº 266 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 265 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.

Resolução Normativa DC/ANS nº 264 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar.

Resolução Normativa CNPq nº 22 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Estabelece os valores de bolsas no exterior.

Resolução Normativa CNPq nº 21 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Altera a identificação Bolsas Individuais no Exterior, que passa a intitular-se Bolsas no Exterior, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 267 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

Resolução Normativa ANEEL nº 444 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Aprova a Revisão 3 dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.

Resolução Normativa DC/ANS nº 268 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011 , que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.

Resolução Normativa CFA nº 414 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a Resolução Normativa CFA nº 374, de 12 de novembro de 2009 , para incluir o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração de diplomados em Curso Superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.

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