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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 244 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 117, de 30 de novembro de 2005, que dispõe, em especial, sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.

Resolução Normativa CFQ nº 235 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Retifica os arts. 2º e 4º da RN nº 232 de 18.11.2010 (publicada no DOU nº 221, de 19.11.2010, seção 1, páginas 133 e 134) e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 403 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

Resolução Normativa CNPq nº 2 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Altera as Resoluções Normativas CNPq nºs 16 de 2006 e 22 de 2005 .

Resolução Normativa CFQ nº 236 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Amplia o prazo do art. 3º da RN nº 232/2010, para profissionais e empresas jurisdicionadas ao CRQ-XXI.

Resolução Normativa ANS/DC nº 245 DE 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Rep. - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 245 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 , e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009 , que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 425 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova os critérios para definição das instalações de geração de energia elétrica de interesse do sistema elétrico interligado e daquelas passíveis de descentralização das atividades de controle e fiscalização, sob coordenação da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG/ANEEL.

Resolução Normativa ANEEL nº 426 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos I e II do art. 221 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010.

Resolução Normativa CFQ nº 238 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Dá nova redação ao art. 1º da RN nº 236 de 27.01.2011 (publicada no DOU nº 21 de 31.01.2011 - seção 1 página 231).

Resolução Normativa CFQ nº 237 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentem possíveis condições explosivas e tóxicas.

Resolução Normativa ANEEL nº 427 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 2009, e o Decreto nº 7.246, de 2010, e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.

Resolução Normativa DC/ANS nº 247 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 246 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009.

Resolução Normativa DC/ANS nº 249 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

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