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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 277 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa ANEEL nº 461 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprovar a revisão 2.0 dos módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23 e 26 dos Procedimentos de Rede.

Resolução Normativa ANEEL nº 459 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprova o Submódulo 10.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, o qual define a ordem, as condições de realização, os requisitos de informações e as obrigações periódicas concernentes ao processo de reajuste tarifário das distribuidoras e permissionárias de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 458 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprova o Submódulo 10.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, o qual define a ordem, as condições de realização, os requisitos de informações e as obrigações periódicas concernentes aos processos de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 462 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Altera a Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 278 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Institui o programa de conformidade regulatória e altera a Resolução Normativa nº 159, de 3 de julho de 2007 , que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar, e a Resolução Normativa nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar.

Resolução Normativa CFA nº 416 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa CFA nº 415 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 465 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Aprova a Revisão 3 do Módulo 2, a Revisão 4 do Módulo 6 e a Revisão 2 do Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.

Resolução Normativa ANEEL nº 464 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Aprova os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET referente ao Módulo 7 - Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição, de que trata a Resolução Normativa nº 435, de 24 de maio de 2011, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 463 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Altera a Resolução Normativa nº 457, de 08 de novembro de 2011 , que aprova o Módulo 2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

Resolução Normativa CNIg nº 96 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Acrescenta dispositivo à Resolução Normativa nº 80, de 16 de outubro de 2008 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 279 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre a regulamentação dos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 , e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 7 de abril de 1999 .

Resolução Normativa CTNBio nº 9 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre as normas de monitoramento pós-liberação comercial de organismos geneticamente modificados.

Resolução Normativa CNPq nº 30 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera o objeto da Resolução Normativa nº 16 de 2006 - Bolsas Individuais no País, incluindo as modalidades de bolsa, Atração de Jovens Talentos (BJT) e Pesquisador Visitante Especial (PVE).

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