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Exibindo: 343 normas.

Portaria CONFEF nº 201 DE 19/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Dispõe sobre o pedido de baixa, suspensão ou cancelamento do registro do Profissional de Educação Física.

Portaria MF nº 1327 DE 19/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Altera os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

Portaria CFM nº 2059 DE 19/09/2013

Federal - Publicado em 3 dez 2013

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução CFM nº 1.352/1992, publicada no DOU de 28 de janeiro de 1992, Seção I, p. 1086.

Portaria SECEX nº 36 DE 18/09/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Ret. - Dispõe sobre as propostas de compromisso de preços, apresentadas por produtores/exportadores em investigações de dumping, obedecerem às disposições desta Portaria.

Portaria SECEX nº 36 DE 18/09/2013

Federal - Publicado em 19 set 2013

Dispõe sobre as propostas de compromisso de preços, apresentadas por produtores/exportadores em investigações de dumping, obedecerem às disposições desta Portaria.

Portaria SDP nº 1 DE 18/09/2013

Federal - Publicado em 19 set 2013

Regulamenta a habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e na Portaria MDIC nº 267, de 30 agosto de 2013.

Portaria SECEX nº 38 DE 18/09/2013

Federal - Publicado em 19 set 2013

Disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.

Portaria SECEX nº 37 DE 18/09/2013

Federal - Publicado em 19 set 2013

Dispõe sobre as petições de avaliação de escopo de que trata o art. 147 do Decreto nº 8.058 de 2013, protocoladas a partir de 01.10.2013 serem elaboradas em conformidade com o disposto nesta Portaria.

Portaria INMETRO nº 457 DE 18/09/2013

Federal - Publicado em 20 set 2013

Objeto: Regulamento Técnico da Qualidade para Líquidos para Arrefecimento de Radiadores.

Portaria SECEX nº 35 DE 17/09/2013

Federal - Publicado em 18 set 2013

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria MC nº 275 DE 17/09/2013

Federal - Publicado em 18 set 2013

Estabelece política para a disponibilização de faixas de radiofrequência para prestação de acesso à Internet em banda larga por prestadores de serviços de telecomunicações de pequeno porte e por novos competidores.

Portaria MC nº 276 DE 17/09/2013

Federal - Publicado em 18 set 2013

Estabelece a política postal internacional brasileira e as respectivas diretrizes e procedimentos.

Portaria INMETRO nº 453 DE 17/09/2013

Federal - Publicado em 19 set 2013

Aprova o Vocabulário Inmetro de Avaliação da Conformidade com termos e definições usualmente utilizados pela Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Portaria MPS nº 400 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Autoriza parcelamento de débitos em caráter excepcional.

Portaria SMPE nº 76 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Estabelece padronização de objetos e define as regras para apresentação de propostas de convênio no âmbito da Ação 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas do Programa Temático 2047 - Micro e Pequenas Empresas.

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