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Exibindo: 343 normas.

Portaria CARF nº 7 DE 09/08/2013

Federal - Publicado em 2 set 2013

Rep. - Altera o calendário de sessões para o ano de 2013 e procedimentos a elas referentes, estabelecidos pela Portaria CARF nº 22, de 29 de outubro de 2012.

Portaria MPS nº 355 DE 08/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Portaria MF nº 453 DE 08/08/2013

Federal - Publicado em 12 ago 2013

Regulamenta o cálculo do impacto fiscal e o controle da renúncia de receita, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, dos dispositivos que alterem a legislação tributária federal.

Portaria MTE nº 1228 DE 08/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Altera a Portaria nº 991, de 27 de novembro de 2008, que aprova o Termo de Referência e estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, relativos ao Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.

Portaria INMETRO nº 396 DE 07/08/2013

Federal - Publicado em 7 ago 2013

Portaria SEP nº 111 DE 07/08/2013

Federal - Publicado em 8 ago 2013

Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários de que trata o inciso IV do art. 16 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.

Portaria INMETRO nº 393 DE 06/08/2013

Federal - Publicado em 8 ago 2013

Objeto: Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores

Portaria MPA nº 66 DE 05/08/2013

Federal - Publicado em 8 ago 2013

Portaria MDA nº 65 DE 05/08/2013

Federal - Publicado em 6 ago 2013

Portaria MDIC nº 246 DE 02/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

Portaria SEP nº 110 DE 02/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Regulamenta o parágrafo único do art. 35 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.

Portaria SNT nº 439 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 2 ago 2013

Portaria INMETRO nº 383 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria INMETRO nº 381 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

Portaria INMETRO nº 382 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.

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