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Exibindo: 343 normas.

Portaria STN nº 564 DE 03/10/2013

Federal - Publicado em 4 out 2013

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2013.

Portaria RFB nº 1403 DE 03/10/2013

Federal - Publicado em 4 out 2013

Altera os Anexos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, e dá outras providencias.

Portaria MF nº 512 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 4 out 2013

Altera a Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria SECEX nº 40 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 3 out 2013

Altera os arts. 1º, 2º, 5º, 6º e 7º do Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que tratam das cotas Hilton, Frango e Açúcar União Europeia.

Portaria MPS nº 428 DE 01/10/2013

Federal - Publicado em 3 out 2013

Portaria SRT/SC nº 525 DE 01/10/2013

Federal - Publicado em 4 out 2013

Autoriza a prorrogação da duração de trabalho, nos termos do artigo 61, § 3º da CLT, nas empresas instaladas e/ou que operam nos municípios que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Portaria MDIC nº 297 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 2 out 2013

Estabelece regulamentação complementar em cumprimento ao art. 5º, ao §1º do art. 2º, e ao inciso II do §1º do art. 13, todos do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.015, de 17 de maio de 2013, que regulamentou o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.

Portaria MinC nº 80 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Aprova o Manual de Identidade Visual do Programa de Cultura do Trabalhador do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Portaria CGSN/SE nº 18 DE 26/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Taquarituba (SP).

Portaria COANA nº 78 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Estabelece hipótese para entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira.

Portaria MJ nº 3083 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Disciplina o direito do consumidor à informação sobre a segurança dos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento.

Portaria SECEX nº 39 DE 24/09/2013

Federal - Publicado em 25 set 2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 69, de 10 de setembro de 2013.

Portaria CARF nº 14 DE 23/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Aprova o calendário de sessões para o ano de 2014 e procedimentos a elas referentes.

Portaria MCT nº 970 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 24 set 2013

Altera a Portaria MCT nº 727, de 24.11.2005, que dispõe sobre a equalização de que trata o art. 14 do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002.

Portaria RFB nº 1327 DE 19/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Altera os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012 , publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

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