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Exibindo: 343 normas.

Portaria MTE nº 1405 DE 13/09/2013

Federal - Publicado em 16 set 2013

Portaria MME nº 310 DE 12/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Rep. - Dispõe que a pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Sociedade de Propósito Específico - SPE, titular de projeto para implantação de infraestrutura de geração de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL, que tiver interesse em aderir ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, deverá requerer à ANEEL o enquadramento do respectivo projeto, nos termos que menciona.

Portaria MME nº 310 DE 12/09/2013

Federal - Publicado em 13 set 2013

Dispõe que a pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Sociedade de Propósito Específico - SPE, titular de projeto para implantação de infraestrutura de geração de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL, que tiver interesse em aderir ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, deverá requerer à ANEEL o enquadramento do respectivo projeto, nos termos que menciona.

Portaria SECEX nº 33 DE 10/09/2013

Federal - Publicado em 11 set 2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação de trigo, determinadas pela Resolução CAMEX nº 65, de 9 de setembro de 2013.

Portaria MPS nº 394 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 9 set 2013

Estabelece, para o mês de setembro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEMOC nº 80 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 11 set 2013

Determina a suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de abril de 2013.

Portaria SRTE/AL nº 74 DE 04/09/2013

Federal - Publicado em 9 set 2013

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet, nas unidades de atendimento-Agências Regionais do Trabalho de Atalaia, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.

Portaria MDIC nº 279 DE 04/09/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Portaria MDIC nº 280 DE 04/09/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Portaria MTE nº 1378 DE 04/09/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Portaria SRTE/AP nº 48 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Portaria BA/SRTE nº 183 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 6 set 2013

Portaria STN nº 501 DE 02/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Portaria MDIC nº 267 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 2 set 2013

Dispõe sobre a habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

Portaria SECEX nº 32 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 2 set 2013

Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão do Certificado de Origem Formulário A no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

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