Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2013

Exibindo: 343 normas.

Portaria MTE nº 2072 DE 31/12/2013

Federal - Publicado em 3 jan 2014

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2013.

Portaria RFB nº 1880 DE 24/12/2013

Federal - Publicado em 26 dez 2013

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos com firma reconhecida no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil nos casos em que especifica.

Portaria SECEX nº 52 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Índia para os produtos "ácido cítrico" e "citrato de sódio", classificados, respectivamente, nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informados como produzidos pela empresa Global Impex.

Portaria SECEX nº 53 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Índia para o produto "ácido cítrico", classificado no subitem 2918.14.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, informado como produzido pela empresa Suja Chem.

Portaria RFB nº 1844 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de procuração com firma reconhecida no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil nos casos em que especifica.

Portaria MPS nº 524 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008.

Portaria SIT nº 414 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15.

Portaria CNPC nº 2 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Portaria MTE nº 2027 DE 19/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Fixa normas de constituição de Grupos Especiais de Fiscalização Móvel - GEFM, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Portaria CGSN/SE nº 22 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).

Portaria SIT nº 413 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria MTE nº 2024 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Altera a Portaria MTE nº 2.973 de 2010, que aprova o Código de Ética dos agentes públicos do MTE.

Portaria ANAC/SRE nº 3296 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 17 dez 2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Portaria RFB nº 1793 DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2014 e dá outras providências.

Portaria STN nº 688 DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Altera a Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »