O Secretário Executivo do Ministério da Cultura, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Portaria nº 41, de 4 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2011 e tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, por Unidade de Avaliação - UA, relativo ao segundo ciclo de avaliação, correspondente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, no âmbito do Ministério da Cultura.

Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, consideram-se os seguintes percentuais:

I - Gabinete do Ministro - GM:100% (cem por cento);

II - Secretaria-Executiva - SE: 100% (cem por cento);

III - Diretoria de Gestão Estratégica - DGE: 100% (cem por cento);

IV - Diretoria de Gestão Interna - DGI: 100% (cem por cento);

V - Diretoria de Relações Internacionais- DRI: 100% (cem por cento);

VI - Consultoria Jurídica - CONJUR: 100% (cem por cento);

VII - Secretaria de Políticas Culturais - SPC: 100% (cem por cento);

VIII - Secretaria de Cidadania Cultural - SCC: 100% (cem por cento);

IX - Secretaria do Audiovisual - SAV: 100% (cem por cento);

X - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID: 100% (cem por cento);

XI - Secretaria de Articulação Institucional - SAI: 100% (cem por cento); e

XII - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC: 100% (cem por cento).

Parágrafo único. A média aritmética da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Cultura é de 100% (cem por cento).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT