O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67008.000589/2011-DV,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição da NSCA 900-1 "Organização e Funcionamento do Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT)" (*), que com esta baixa.

Art. 2º Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 557/GC3, de 10 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 11 de agosto de 2010, Seção 1, página 9.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) A Norma de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).