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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MF nº 203 DE 14/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria MF nº 203 DE 14/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria MF nº 203 DE 14/05/2012

Federal - Publicado em 14 jun 2012

Portaria COLOG nº 4 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Altera a Portaria nº 05 D Log, de 2 de março de 2006, que aprova as normas reguladoras para vistorias em atividades com produtos controlados.

Portaria COLOG nº 3 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Aprova as Normas Relativas às Atividades com Explosivos e seus Acessórios e dá outras providências.

Portaria MS nº 929 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 11 mai 2012

Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SE/CONFAZ nº 75 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 11 mai 2012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Portaria DENATRAN nº 247 DE 09/05/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Portaria INMETRO nº 239 DE 09/05/2012

Federal - Publicado em 11 mai 2012

Regulamento Técnico da Qualidade para Baterias chumbo-ácido para veículos automotores e motocicletas.

Portaria SIT nº 317 DE 08/05/2012

Federal - Publicado em 9 mai 2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 34.

Portaria SIT nº 318 DE 08/05/2012

Federal - Publicado em 9 mai 2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria INMETRO nº 232 DE 08/05/2012

Federal - Publicado em 11 mai 2012

Portaria ME nº 95 DE 03/05/2012

Federal - Publicado em 4 mai 2012

Estabelece o período de inscrições da segunda etapa de concessão da Bolsa-Atleta, para atletas de modalidades que não fazem parte do programa olímpico ou paralímpico.

Portaria STN nº 308 DE 03/05/2012

Federal - Publicado em 7 mai 2012

Portaria MF nº 137 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 30 abr 2012

Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação aos fatos geradores ocorridos em março e abril de 2012, nos casos que especifica.

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