O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 11.740, de 16 de julho de 2008 e 11.534, de 11 de outubro de 2007 ,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, na forma do anexo à presente portaria, um Cargo de Direção (CD), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD