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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STN nº 822 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Autoriza a emissão de 39.765 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 3.648.836,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), relacionados na Solicitação de Lançamento/INCRA nº 391/11.

Portaria PREVIC nº 696 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária.

Portaria MTur nº 249 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 65, de 28 de abril de 2011, que delega ao Secretário-Executivo competência para conceder diárias, passagens e locomoção aos servidores do Ministério do Turismo, conforme previsto no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 , obedecendo aos limites constantes do Anexo I desta Portaria.

Portaria CNMP nº 220 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SCTIE nº 12 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC) e cria seu Comitê Gestor.

Portaria MTur nº 250 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Revoga a alínea "n" e os §§ 1º e 2º do art. 16, da Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010 , que estabelece regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, com o órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 364 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Restabelece a validade das Portarias INMETRO nºs 217 de 2007 e 35 de 2009 .

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 141 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove, a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria TCU nº 323 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO).

Portaria PGF nº 1.098 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP.

Portaria DGE/SE/MIN nº 104 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Torna sem efeito a Retificação que alterou o Anexo da Portaria DGE/SE/MIN nº 68 de 2011 .

Portaria MS nº 2.994 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 878 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DGE/SE/MIN nº 105 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MinC nº 123 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece as metas do Plano Nacional de Cultura - PNC.

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