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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 629 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 651.460,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais).

Portaria STJ nº 379 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria MPA nº 379 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Promove as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 107 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPA nº 481 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 482 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 483 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 108 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MinC nº 127 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Cria o Programa de Fomento à Produção Audiovisual Brasileira, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SPA nº 485 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 486 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 487 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 488 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 178 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria MME nº 649 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre o Ministério de Minas e Energia autorizar a mudança de combustível de usinas termelétricas que tenham celebrado Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR.

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