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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 489 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 109 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 179 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPA nº 490 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SE/MS nº 1.223 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPA nº 491 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 180 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SPA nº 492 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria IPHAN nº 441 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Tornar pública a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, instituída por meio da Portaria nº 407, de 21 de dezembro de 2010 .

Portaria SPA nº 493 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 110 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 181 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 23.11.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 651 de 2008 .

Portaria DGI nº 205 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 181 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MJ nº 2.785 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o Regimento Interno da I Conferência Nacional de Arquivos.

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