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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 879 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 880 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria INMETRO nº 473 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC).

Portaria SAS nº 881 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Alagoas de referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SAS nº 882 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 182.625,61, de municípios em gestão plena do estado do Piauí.

Portaria SAS nº 883 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Santa Catarina, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria Sutri nº 3.763 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria TSE nº 626 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 30.473.815,00 (trinta milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e quinze reais).

Portaria SAS nº 884 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece o fluxo para solicitação de cessão de dados dos bancos nacionais dos Sistemas de Informação - SI, sob gestão da Secretaria de Atenção a Saúde - SAS.

Portaria RFB nº 3.765 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Prorroga o prazo de permanência no cargo dos atuais Delegados de Julgamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande, Belém, Juiz de Fora, Rio de Janeiro I e de São Paulo I.

Portaria TSE nº 627 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 2.206.411,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e onze reais)

Portaria MinC nº 124 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC - e dá outras providências.

Portaria STJ nº 378 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria TSE nº 628 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 1.835.155,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais).

Portaria DGE/SE/MIN nº 106 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

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