Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, constante da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MMA nº 180 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento das Unidades Orçamentárias 44101 - Ministério do Meio Ambiente e 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, aprovados nos termos da Lei nº 12.381de 2011.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 269 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 e autoriza que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria SOF nº 185 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 e o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria CD nº 21 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 133 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria SOF nº 186 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SPU nº 352 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Divulga o número de processos de aforamentos gratuitos homologados no exercício de 2011.

Portaria MCid nº 583 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de acompanhar a execução das obrigações constantes dos Contratos de Prestação de Serviços celebrados com a Caixa Econômica Federal.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 37 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério da Defesa - MD (UG/Gestão 110407 - DEORF/00001 - Tesouro), com destinação posterior à Secretaria de Economia e Finanças - SEFA/Comando da Aeronáutica - COMAER, referente à Indenização do RACOM 325, 329 e 349/MDIC - Missão Oficial à África realizada de 19.11.2011 a 01.12.2011, no valor de R$ 2.355.419,13 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e treze centavos).

Portaria ANTT nº 278 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Institui grupo para análise e avaliação da metodologia de habilitação das Administradoras de Meio de Pagamento Eletrônico de Frete, com caráter consultivo, vinculado à Diretoria Geral da Agência.

Portaria AEB nº 97 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para a Fundação Universidade de Brasília - UNB, UG 154040, Gestão 15257, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Portaria CONARQ nº 97 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Cria, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 62ª reunião ordinária, realizada em 13 de julho de 2011, a Câmara Técnica de Paleografia e Diplomática.

Portaria CNJ nº 138 de 13/12/2011

Instituir Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

Portaria STN nº 820 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Autoriza a emissão de 49.182 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 4.567.532,34 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 310/2011 a 320/2011, 364/2011, 367/2011 a 374/2011, e 387/2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »