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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.969 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Desabilita Municípios da Manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 2.970 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento de projetos de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, para o ano de 2011.

Portaria MS nº 2.971 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará, para ações contingenciais de malária e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.972 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre.

Portaria SNAS nº 143 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Prorroga, "de ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MS nº 2.973 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró (RN).

Portaria MS nº 2.975 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Apoiar financeiramente a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional.

Portaria TJDFT nº 1.437 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 40.286.600,00 (quarenta milhões, duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais).

Portaria MIN nº 863-A de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera os valores dos limites fixados pela Portaria MIN nº 752 de 2011 , que fixa os valores dos limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção para o exercício de 2011.

Portaria SE/MPA nº 255 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura - Nacional, no valor total de R$ 450.998,48 (quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

Portaria MIN nº 864 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece orientação para emissão dos empenhos de projetos em aprovação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Portaria SE/MPA nº 256 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1343.8070.0001 - Apoio à Implementação da Aquicultura em Águas Pública - Nacional, no valor total de R$ 1.554.990,04 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos) que será repassado em três parcelas, à primeira no exercício de 2011 no valor de R$ 178.036,32 (cento e setenta e oito mil, trinta e seis reais e trinta e dois centavos).

Portaria SECEX nº 43 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre consulta pública e dá outras providências acerca de procedimentos relativos à emissão do Certificado de Origem Formulário A no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

Portaria SE/MPA nº 257 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquicola - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa território de cidadania, no valor total de R$ 435.750,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais).

Portaria MDIC nº 293 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre o Protocolo Setorial e Arquivo do Gabinete do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior.

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