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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DEST nº 3 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o limite máximo do quadro de pessoal de Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS, fixado pela Portaria MP nº 5, de 5 de maio de 2006.

Portaria MIN nº 15 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência ou restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Euclides da Cunha/BA.

Portaria DEST nº 4 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o limite máximo do quadro de pessoal das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, fixado pela Portaria MP nº 9, de 28 de novembro de 2005.

Portaria MIN nº 16 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência ou restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Centenário/RS.

Portaria DEST nº 5 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, fixado pela Portaria nº 10, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 34 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR.

Portaria SUFRAMA nº 9 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Retifica o art. 1º da Portaria SUFRAMA nº 404 de 2010.

Portaria DPRF nº 1 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 10ª SRPRF/BA.

Portaria FUNAI nº 38 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área que especifica.

Portaria DPRF nº 1 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 10ª SRPRF/BA.

Portaria INMETRO nº 27 DE 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a certificação compulsória dos veículos acessíveis de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, utilizados no serviço seletivo para transporte coletivo de passageiros.

Portaria ICMBio nº 5 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Transfere a estrutura física da Coordenação Regional 03 de Itaituba/PA para Santarém/PA.

Portaria COMAER nº 17 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Dá nova redação aos arts. 2º , 6º , 8º , 9º , 11 , 12 e 14 da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004 , e dispõe sobre aspectos a serem observados nos processos de designação/prorrogação para Prestação de Tarefa por Tempo Certo.

Portaria COMAER nº 18 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Aprova a edição da DCA 950-2 "Política Cultural do Comando da Aeronáutica".

Portaria MEC nº 18 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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