Portaria INCRA nº 15 de 06/01/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 07 jan 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Baco Pari a área de 3.147,4885 ha, situada no Município de Posse, no Estado do Goiás.

O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XV, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20, de 08 de abril de 2009, e

Considerando o disposto no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nº 20/2005, 49/2008 e 57/2009;

Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos Baco Pari, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR-28/DFE/GAB/Nº 137/2007.

Considerando os termos da Ata de 22 de janeiro de 2010, da Reunião Ordinária do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do Incra SR-28 no Distrito Federal e Entorno que aprovou o citado Relatório Técnico;

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-28/DFE nº 54700.002573/2007-94,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Baco Pari a área de 3.147,4885 ha, situada no Município de Posse, no Estado do Goiás, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROLF HACKBART

ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel: Território Quilombola Baco Pari

Município: POSSE

UF: GO

Área aproximada: 3.147,4885ha

Perímetro aproximado: 40848,672metros

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:

"Inicia-se no vértice denominado P001 (N=8.437.097,67; E=340.245,02), em limites com terras de DIONISIO RAPOSO, daí segue com o mesmo com azimutes e distâncias de 149º 38'16" - 187,25m, até o vértice P002 (N=8.436.936,10; E=340.339,67), 158º 56'24" - 137,15m, até o vértice P003 (N=8.436.808,11; E=340.388,95), 155º 26'03" - 280,87m, até o vértice P004 (N=8.436.552,67; E=340.505,72), 159º 22'42" - 162,02m, até o vértice P005 (N=8.436.401,03; E=340.562,78), 161º 39'42" - 82,30m, até o vértice P006 (N=8.436.322,90; E=340.588,68), 166º 08'32" - 130,37m, até o vértice P007 (N=8.436.196,33; E=340.619,90), 164º 58'18" - 48,78m, até o vértice P008 (N=8.436.149,22; E=340.632,55), 174º 07'07" - 83,45m, até o vértice P009 (N=8.436.066,21; E=340.641,10), 161º 25'47" - 35,75m, até o vértice P010 (N=8.436.032,32; E=340.652,49), 184º 25'13" - 210,60m, até o vértice P011 (N=8.435.822,34; E=340.636,25), 258º 51'05" - 16,23m, até o vértice P012 (N=8.435.819,20; E=340.620,33), 224º 16'47" - 2,81m, até o vértice P013 (N=8.435.817,19; E=340.618,37), deste, segue limitando pela Grota das Piabas em terras de Dionísio RAPOSO com azimutes e distancias de 204º 50'27"" - 101,33m, até o vértice P014 (N=8.435.725,24; E=340.575,80), 182º 38'47" - 72,19m, até o vértice P015 (N=8.435.653,12; E=340.572,47), 209º 15'17" - 83,06m, até o vértice P016 (N=8.435.580,66; E=340.531,88), 230º 23'21" - 90,96m, até o vértice P017 (N=8.435.522,67; E=340.461,80), 214º 22'49" - 55,63m, até o vértice P018 (N=8.435.476,75; E=340.430,39), 186º 31'11" - 85,12m, até o vértice P019 (N=8.435.392,18; E=340.420,72), 202º 28'46" - 75,84m, até o vértice P020 (N=8.435.322,11; E=340.391,73), 192º 18'29" - 136,03m, até o vértice P021 (N=8.435.189,20; E=340.362,73), 201º 34'17" - 111,73m, até o vértice P022 (N=8.435.085,30; E=340.321,65), 194º 44'37" - 94,95m, até o vértice P023 (N=8.434.993,48; E=340.297,49), 180º 00'00" - 70,19m, até o vértice P024 (N=8.434.923,29; E=340.297,49), 184º 24'24" - 62,90m, até o vértice P025 (N=8.434.860,58; E=340.292,66), 192º 31'44" - 66,83m, até o vértice P026 (N=8.434.795,33; E=340.278,16), 242º 47'41" - 80,87m, até o vértice P027 (N=8.434.758,36; E=340.206,24), 222º 58'43" - 174,90m, até o vértice P028 (N=8.434.630,41; E=340.087,00), 220º 01'49" - 94,95m, até o vértice P029 (N=8.434.557,71; E=340.025,94), 211º 51'58" - 126,69m, até o vértice P030 (N=8.434.450,11; E=339.959,05), 197º 06'10" - 79,11m, até o vértice P031 (N=8.434.374,50; E=339.935,79), 185º 31'39" - 90,57m, até o vértice P032 (N=8.434.284,35; E=339.927,06), 178º 39'39" - 147,27m, até o vértice P033 (N=8.434.137,12; E=339.930,50), 156º 07'29" - 67,16m, até o vértice P034 (N=8.434.075,70; E=339.957,69), 221º 18'31" - 72,26m, até o vértice P035 (N=8.434.021,43; E=339.909,99), 266º 58'25" - 32,41m, até o vértice P036 (N=8.434.019,71; E=339.877,62), 307º 41'39" - 80,85m, até o vértice P037 (N=8.434.069,15; E=339.813,65), 291º 48'05" - 62,64m, até o vértice P038 (N=8.434.092,42; E=339.755,49), 277º 45'55" - 129,14m, até o vértice P039 (N=8.434.109,86; E=339.627,53), 279º 27'44" - 106,13m, até o vértice P040 (N=8.434.127,31; E=339.522,84), 266º 59'14" - 110,66m, até o vértice P041 (N=8.434.121,50; E=339.412,34), 254º 44'42" - 99,47m, até o vértice P042 (N=8.434.095,32; E=339.316,37), 225º 06'15" - 107,03m, até o vértice P043 (N=8.434.019,78; E=339.240,55), 257º 24'44" - 107,05m, até o vértice P044 (N=8.433.996,45; E=339.136,07), 253º 13'43" - 90,15m, até o vértice P045 (N=8.433.970,44; E=339.049,75), 202º 58'30" - 91,77m, até o vértice P046 (N=8.433.885,94; E=339.013,93), 213º 33'35" - 119,67m, até o vértice P047 (N=8.433.786,22; E=338.947,77), 169º 13'17" - 120,50m, até o vértice P048 (N=8.433.667,84; E=338.970,31), 163º 18'03" - 121,44m, até o vértice P049 (N=8.433.551,52; E=339.005,21), 144º 36'19" - 135,56m, até o vértice P050 (N=8.433.441,01; E=339.083,72), 168º 18'38" - 86,12m, até o vértice P051 (N=8.433.356,68; E=339.101,17), 135º 00'00" - 90,48m, até o vértice P052 (N=8.433.292,70; E=339.165,15), 140º 11'40" - 90,85m, até o vértice P053 (N=8.433.222,91; E=339.223,31), 135º 00'00" - 94,59m, até o vértice P054 (N=8.433.156,02; E=339.290,20), 128º 55'39" - 97,19m, até o vértice P055 (N=8.433.094,95; E=339.365,81), 133º 36'10" - 84,33m, até o vértice P056 (N=8.433.036,79; E=339.426,88), 147º 05'41" - 58,88m, até o vértice P057 (N=8.432.987,35; E=339.458,86), 150º 03'09" - 73,17m, até o vértice P058 (N=8.432.923,95; E=339.495,39) deste, segue limitando com terras de DIONISIO RAPOSO com azimutes e distancias de 67º 40'59" - 21,00m, até o vértice P059 (N=8.432.931,93; E=339.514,82), 26º 37'32" - 50,85m, até o vértice P060 (N=8.432.977,39; E=339.537,61), 52º 31'34" - 89,94m, até o vértice P061 (N=8.433.032,11; E=339.608,99), 92º 12'31" - 43,07m, até o vértice P062 (N=8.433.030,45; E=339.652,03), 109º 10'35" - 74,53m, até o vértice P063 (N=8.433.005,97; E=339.722,42), 52º 04'27" - 321,70m, até o vértice P064 (N=8.433.203,70; E=339.976,18), 36º 49'48" - 270,03m, até o vértice P065 (N=8.433.419,84; E=340.138,05), 350º 36'54" - 21,95m, até o vértice P066 (N=8.433.441,50; E=340.134,47), 326º 32'45" - 30,98m, até o vértice P067 (N=8.433.467,35; E=340.117,39), 19º 12'56" - 165,71m, até o vértice P068 (N=8.433.623,83; E=340.171,93), 43º 07'16" - 113,01m, até o vértice P069 (N=8.433.706,32; E=340.249,18), 65º 18'22" - 25,61m, até o vértice P070 (N=8.433.717,02; E=340.272,45), 54º 27'04" - 102,19m, até o vértice P071 (N=8.433.776,43; E=340.355,59), 56º 48'23" - 71,93m, até o vértice P072 (N=8.433.815,81; E=340.415,79), 55º 55'08" - 79,94m, até o vértice P073 (N=8.433.860,61; E=340.482,00), 10º 42'34" - 75,54m, até o vértice P074 (N=8.433.934,84; E=340.496,04), 8º 59'37" - 79,85m, até o vértice P075 (N=8.434.013,71; E=340.508,52), 6º 46'44" - 42,01m, até o vértice P076 (N=8.434.055,43; E=340.513,48), 5º 45'30" - 51,23m, até o vértice P077 (N=8.434.106,40; E=340.518,62), 78º 50'39" - 49,62m, até o vértice P078 (N=8.434.116,00; E=340.567,30), 97º 51'16" - 80,86m, até o vértice P079 (N=8.434.104,95; E=340.647,40), 73º 57'15" - 74,38m, até o vértice P080 (N=8.434.125,51; E=340.718,89), 73º 57'15" - 74,38m, até o vértice P081 (N=8.434.146,07; E=340.790,37), 96º 18'59" - 52,99m, até o vértice P082 (N=8.434.140,24; E=340.843,04), 83º 31'53" - 57,61m, até o vértice P083 (N=8.434.146,73; E=340.900,28), 48º 41'18" - 79,80m, até o vértice P084 (N=8.434.199,41; E=340.960,22), 54º 41'48" - 115,16m, até o vértice P085 (N=8.434.265,96; E=341.054,20), 82º 36'41" - 75,19m, até o vértice P086 (N=8.434.275,63; E=341.128,77), 59º 43'58" - 38,37m, até o vértice P087 (N=8.434.294,97; E=341.161,91), 51º 19'06" - 53,07m, até o vértice P088 (N=8.434.328,14; E=341.203,34), 77º 27'47" - 38,19m, até o vértice P089 (N=8.434.336,43; E=341.240,62), 90º 00'00" - 41,43m, até o vértice P090 (N=8.434.336,43; E=341.282,05), 81º 52'27" - 19,53m, até o vértice P091 (N=8.434.339,19; E=341.301,38), 55º 35'43" - 31,80m, até o vértice P092 (N=8.434.357,16; E=341.327,62), 40º 35'41" - 38,20m, até o vértice P093 (N=8.434.386,17; E=341.352,48), 53º 06'37" - 34,53m, até o vértice P094 (N=8.434.406,90; E=341.380,10), 81º 14'35" - 36,32m, até o vértice P095 (N=8.434.412,43; E=341.416,00), 90º 00'00" - 11,05m, até o vértice P096 (N=8.434.412,43; E=341.427,05), 84º 44'56" - 74,19m, até o vértice P097 (N=8.434.419,22; E=341.500,93), 121º 37'31" - 21,09m, até o vértice P098 (N=8.434.408,16; E=341.518,89), 102º 05'19" - 19,77m, até o vértice P099 (N=8.434.404,02; E=341.538,22), 90º 00'00" - 31,76m, até o vértice P100 (N=8.434.404,02; E=341.569,98), 91º 56'50" - 81,52m, até o vértice P101 (N=8.434.401,25; E=341.651,45), 74º 44'00" - 78,73m, até o vértice P102 (N=8.434.421,98; E=341.727,40), 68º 29'23" - 48,98m, até o vértice P103 (N=8.434.439,94; E=341.772,97), 57º 37'55" - 49,05m, até o vértice P104 (N=8.434.466,20; E=341.814,40), 54º 50'58" - 29,91m, até o vértice P105 (N=8.434.483,42; E=341.838,86), 54º 20'14" - 70,69m, até o vértice P106 (N=8.434.524,64; E=341.896,29), 54º 11'28" - 18,21m, até o vértice P107 (N=8.434.535,29; E=341.911,06), 56º 42'40" - 52,86m, até o vértice P108 (N=8.434.564,31; E=341.955,25), 56º 42'40" - 52,86m, até o vértice P109 (N=8.434.593,32; E=341.999,44), 62º 53'22" - 33,35m, até o vértice P110 (N=8.434.608,52; E=342.029,13), 62º 53'22" - 33,35m, até o vértice P111 (N=8.434.623,72; E=342.058,82), 69º 21'31" - 48,83m, até o vértice P112 (N=8.434.640,93; E=342.104,52), deste, segue limitando com terras de EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA com azimutes e distancias de 186º 51'08" - 44,41m, até o vértice P113 (N=8.434.596,84; E=342.099,22), 198º 47'57" - 55,24m, até o vértice P114 (N=8.434.544,55; E=342.081,42), 197º 30'03" - 117,55m, até o vértice P115 (N=8.434.432,44; E=342.046,07), 195º 01'13" - 51,55m, até o vértice P116 (N=8.434.382,65; E=342.032,71), 213º 14'32" - 56,08m, até o vértice P117 (N=8.434.335,75; E=342.001,97), 202º 16'58" - 44,07m, até o vértice P118 (N=8.434.294,97; E=341.985,26), 200º 10'30" - 122,56m, até o vértice P119 (N=8.434.179,93; E=341.942,99), 199º 44'15" - 67,75m, até o vértice P120 (N=8.434.116,16; E=341.920,11), 233º 52'43" - 52,04m, até o vértice P121 (N=8.434.085,48; E=341.878,07), 233º 55'40" - 69,39m, até o vértice P122 (N=8.434.044,62; E=341.821,98), 230º 26'12" - 92,02m, até o vértice P123 (N=8.433.986,01; E=341.751,04), 243º 44'40" - 62,12m, até o vértice P124 (N=8.433.958,53; E=341.695,33), 182º 19'22" - 85,62m, até o vértice P125 (N=8.433.872,98; E=341.691,86), 197º 11'02" - 88,21m, até o vértice P126 (N=8.433.788,71; E=341.665,80), 117º 24'59" - 68,93m, até o vértice P127 (N=8.433.756,97; E=341.726,99), 216º 44'00" - 35,26m, até o vértice P128 (N=8.433.728,71; E=341.705,90), 239º 56'00" - 41,74m, até o vértice P129 (N=8.433.707,80; E=341.669,78), 258º 49'50" - 66,39m, até o vértice P130 (N=8.433.694,94; E=341.604,65), 264º 33'38" - 30,91m, até o vértice P131 (N=8.433.692,01; E=341.573,88), 264º 19'07" - 38,99m, até o vértice P132 (N=8.433.688,15; E=341.535,08), 268º 24'53" - 83,86m, até o vértice P133 (N=8.433.685,83; E=341.451,25), 284º 52'11" - 32,85m, até o vértice P134 (N=8.433.694,26; E=341.419,50), 242º 25'09" - 92,83m, até o vértice P135 (N=8.433.651,28; E=341.337,22), 219º 53'23" - 88,83m, até o vértice P136 (N=8.433.583,12; E=341.280,25), 277º 17'30" - 33,25m, até o vértice P137 (N=8.433.587,34; E=341.247,27), 214º 48'32" - 119,02m, até o vértice P138 (N=8.433.489,62; E=341.179,33), 196º 47'26" - 66,12m, até o vértice P139 (N=8.433.426,32; E=341.160,23), 184º 15'48" - 38,34m, até o vértice P140 (N=8.433.388,09; E=341.157,38), 168º 44'33" - 109,42m, até o vértice P141 (N=8.433.280,78; E=341.178,74), 156º 10'05" - 84,59m, até o vértice P142 (N=8.433.203,40; E=341.212,92), 158º 14'36" - 57,14m, até o vértice P143 (N=8.433.150,33; E=341.234,10), 165º 49'46" - 81,70m, até o vértice P144 (N=8.433.071,12; E=341.254,10), 131º 52'04" - 115,82m, até o vértice P145 (N=8.432.993,82; E=341.340,35), 152º 36'17" - 27,47m, até o vértice P146 (N=8.432.969,43; E=341.352,99), 40º 51'27" - 82,23m, até o vértice P147 (N=8.433.031,62; E=341.406,78), 47º 27'34" - 83,05m, até o vértice P148 (N=8.433.087,77; E=341.467,97), 53º 28'46" - 124,97m, até o vértice P149 (N=8.433.162,14; E=341.568,40), 47º 12'12" - 130,95m, até o vértice P150 (N=8.433.251,11; E=341.664,49), 40º 05'44" - 64,02m, até o vértice P151 (N=8.433.300,08; E=341.705,72), 111º 29'23" - 26,29m, até o vértice P152 (N=8.433.290,45; E=341.730,18), 140º 42'44" - 51,44m, até o vértice P153 (N=8.433.250,64; E=341.762,75), 148º 06'52" - 49,15m, até o vértice P154 (N=8.433.208,91; E=341.788,71), 131º 34'08" - 38,99m, até o vértice P155 (N=8.433.183,04; E=341.817,88), 102º 32'40" - 55,16m, até o vértice P156 (N=8.433.171,06; E=341.871,72), 90º 43'51" - 66,65m, até o vértice P157 (N=8.433.170,21; E=341.938,36), 92º 43'18" - 92,24m, até o vértice P158 (N=8.433.165,83; E=342.030,50), 105º 29'10" - 80,52m, até o vértice P159 (N=8.433.144,33; E=342.108,10), 132º 44'54" - 154,42m, até o vértice P160 (N=8.433.039,51; E=342.221,50), 210º 30'14" - 28,09m, até o vértice P161 (N=8.433.015,31; E=342.207,24), 210º 30'14" - 89,90m, até o vértice P162 (N=8.432.937,85; E=342.161,61), 210º 30'14" - 58,76m, até o vértice P163 (N=8.432.887,22; E=342.131,78), 217º 51'28" - 118,92m, até o vértice P164 (N=8.432.793,33; E=342.058,80), 204º 26'03" - 63,02m, até o vértice P165 (N=8.432.735,95; E=342.032,73), 180º 00'00" - 130,41m, até o vértice P166 (N=8.432.605,54; E=342.032,73), 126º 05'19" - 64,55m, até o vértice P167 (N=8.432.567,52; E=342.084,89), deste, segue limitando com terras do PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA GRÉCIA com azimutes e distancias de 236º 15'54" - 81,57m, até o vértice P168 (N=8.432.522,22; E=342.017,06), 233º 32'05" - 151,05m, até o vértice P169 (N=8.432.432,45; E=341.895,58), 244º 19'56" - 131,64m, até o vértice P170 (N=8.432.375,43; E=341.776,93), 213º 15'30" - 142,85m, até o vértice P171 (N=8.432.255,98; E=341.698,59), 184º 04'16" - 107,89m, até o vértice P172 (N=8.432.148,36; E=341.690,93), 144º 56'55" - 73,55m, até o vértice P173 (N=8.432.088,15; E=341.733,17), 98º 30'35" - 121,64m, até o vértice P174 (N=8.432.070,15; E=341.853,47), 139º 56'53" - 76,49m, até o vértice P175 (N=8.432.011,60; E=341.902,69), 183º 12'16" - 99,65m, até o vértice P176 (N=8.431.912,11; E=341.897,12), 215º 07'12" - 288,31m, até o vértice P177 (N=8.431.676,29; E=341.731,26), 244º 21'59" - 101,50m, até o vértice P178 (N=8.431.632,38; E=341.639,75), 215º 55'40" - 163,01m, até o vértice P179 (N=8.431.500,38; E=341.544,10), 243º 49'58" - 264,00m, até o vértice P180 (N=8.431.383,96; E=341.307,16), 238º 53'43" - 153,41m, até o vértice P181 (N=8.431.304,71; E=341.175,81), 302º 07'43" - 116,24m, até o vértice P182 (N=8.431.366,53; E=341.077,37), 263º 36'48" - 77,76m, até o vértice P183 (N=8.431.357,88; E=341.000,09), 213º 02'51" - 76,65m, até o vértice P184 (N=8.431.293,63; E=340.958,29), 189º 29'17" - 167,73m, até o vértice P185 (N=8.431.128,19; E=340.930,64), 224º 03'33" - 63,30m, até o vértice P186 (N=8.431.082,70; E=340.886,62), 259º 58'20" - 120,16m, até o vértice P187 (N=8.431.061,77; E=340.768,30), 214º 09'48" - 118,85m, até o vértice P188 (N=8.430.963,43; E=340.701,56), 253º 24'33" - 94,14m, até o vértice P189 (N=8.430.936,55; E=340.611,34), 321º 06'05" - 121,01m, até o vértice P190 (N=8.431.030,73; E=340.535,35), 211º 23'11" - 46,02m, até o vértice P191 (N=8.430.991,44; E=340.511,38), 235º 41'47" - 76,65m, até o vértice P192 (N=8.430.948,24; E=340.448,06), 212º 26'41" - 161,06m, até o vértice P193 (N=8.430.812,32; E=340.361,65), 205º 45'45" - 154,51m, até o vértice P194 (N=8.430.673,17; E=340.294,49), 194º 14'18" - 134,08m, até o vértice P195 (N=8.430.543,20; E=340.261,51), deste, segue pela margem direita do RIO DA PRATA com azimutes e distancias de 317º 09'36" - 146,52m, até o vértice P196 (N=8.430.650,64; E=340.161,88), 317º 09'36" - 79,90m, até o vértice P197 (N=8.430.709,23; E=340.107,55), 309º 12'26" - 104,49m, até o vértice P198 (N=8.430.775,28; E=340.026,58), 306º 15'14" - 99,08m, até o vértice P199 (N=8.430.833,88; E=339.946,68), 283º 14'26" - 37,21m, até o vértice P200 (N=8.430.842,40; E=339.910,46), 288º 26'06" - 37,06m, até o vértice P201 (N=8.430.854,12; E=339.875,30), 286º 46'16" - 39,73m, até o vértice P202 (N=8.430.865,58; E=339.837,26), 286º 46'17" - 41,49m, até o vértice P203 (N=8.430.877,56; E=339.797,53), 271º 44'08" - 35,17m, até o vértice P204 (N=8.430.878,62; E=339.762,37), 266º 59'15" - 20,27m, até o vértice P205 (N=8.430.877,56; E=339.742,13), 199º 17'24" - 67,72m, até o vértice P206 (N=8.430.813,63; E=339.719,76), 241º 41'58" - 31,46m, até o vértice P207 (N=8.430.798,72; E=339.692,06), 234º 05'25" - 38,15m, até o vértice P208 (N=8.430.776,35; E=339.661,16), 229º 01'01" - 42,29m, até o vértice P209 (N=8.430.748,61; E=339.629,23), 256º 56'34" - 66,42m, até o vértice P210 (N=8.430.733,60; E=339.564,53), 224º 59'12" - 45,32m, até o vértice P211 (N=8.430.701,55; E=339.532,49), 234º 24'21" - 47,33m, até o vértice P212 (N=8.430.674,00; E=339.494,00), 173º 32'28" - 106,68m, até o vértice P213 (N=8.430.568,00; E=339.506,00), 229º 23'55" - 36,88m, até o vértice P214 (N=8.430.544,00; E=339.478,00), 220º 36'05" - 88,95m, até o vértice P215 (N=8.430.476,47; E=339.420,11), 182º 20'14" - 83,27m, até o vértice P216 (N=8.430.393,26; E=339.416,72), 182º 20'14" - 12,42m, até o vértice P217 (N=8.430.380,85; E=339.416,21), 191º 43'30" - 105,62m, até o vértice P218 (N=8.430.277,43; E=339.394,75), 185º 03'04" - 107,41m, até o vértice P219 (N=8.430.170,43; E=339.385,29), 193º 03'10" - 94,16m, até o vértice P220 (N=8.430.078,71; E=339.364,03), 193º 02'08" - 70,96m, até o vértice P221 (N=8.430.009,58; E=339.348,02), 182º 43'35" - 91,48m, até o vértice P222 (N=8.429.918,20; E=339.343,67), 203º 11'55" - 33,14m, até o vértice P223 (N=8.429.887,74; E=339.330,61), 262º 24'19" - 65,85m, até o vértice P224 (N=8.429.879,04; E=339.265,34), 265º 14'11" - 52,40m, até o vértice P225 (N=8.429.874,69; E=339.213,13), 277º 07'30" - 35,08m, até o vértice P226 (N=8.429.879,04; E=339.178,32), 285º 15'18" - 49,61m, até o vértice P227 (N=8.429.892,09; E=339.130,45), 260º 32'16" - 26,47m, até o vértice P228 (N=8.429.887,74; E=339.104,35), 180º 00'00" - 56,57m, até o vértice P229 (N=8.429.831,17; E=339.104,35), 209º 03'16" - 44,80m, até o vértice P230 (N=8.429.792,01; E=339.082,59), 217º 52'30" - 49,61m, até o vértice P231 (N=8.429.752,85; E=339.052,13), 223º 09'09" - 95,43m, até o vértice P232 (N=8.429.683,23; E=338.986,86), 243º 26'05" - 58,38m, até o vértice P233 (N=8.429.657,12; E=338.934,65), 222º 16'26" - 64,69m, até o vértice P234 (N=8.429.609,26; E=338.891,13), 237º 31'44" - 56,73m, até o vértice P235 (N=8.429.578,80; E=338.843,27), 255º 57'50" - 35,88m, até o vértice P236 (N=8.429.570,10; E=338.808,46), 217º 08'19" - 47,89m, até o vértice P237 (N=8.429.531,92; E=338.779,54), 232º 00'04" - 57,00m, até o vértice P238 (N=8.429.496,83; E=338.734,63), 266º 43'46" - 98,42m, até o vértice P239 (N=8.429.491,21; E=338.636,37), 261º 15'14" - 36,92m, até o vértice P240 (N=8.429.485,60; E=338.599,88), 220º 54'52" - 27,86m, até o vértice P241 (N=8.429.464,54; E=338.581,63), 202º 50'01" - 28,94m, até o vértice P242 (N=8.429.437,87; E=338.570,40), 218º 39'35" - 35,95m, até o vértice P243 (N=8.429.409,80; E=338.547,94), 235º 00'29" - 17,13m, até o vértice P244 (N=8.429.399,97; E=338.533,90), 270º 00'00" - 21,05m, até o vértice P245 (N=8.429.399,97; E=338.512,85), 273º 10'47" - 25,30m, até o vértice P246 (N=8.429.401,38; E=338.487,58), 291º 02'16" - 19,55m, até o vértice P247 (N=8.429.408,40; E=338.469,34), 301º 45'34" - 34,67m, até o vértice P248 (N=8.429.426,64; E=338.439,86), 286º 15'37" - 35,09m, até o vértice P249 (N=8.429.436,47; E=338.406,17), 271º 50'52" - 43,54m, até o vértice P250 (N=8.429.437,87; E=338.362,66), 250º 33'36" - 25,30m, até o vértice P251 (N=8.429.429,45; E=338.338,80), 213º 41'24" - 20,24m, até o vértice P252 (N=8.429.412,61; E=338.327,57), 183º 10'47" - 25,30m, até o vértice P253 (N=8.429.387,34; E=338.326,16), 164º 44'42" - 32,01m, até o vértice P254 (N=8.429.356,46; E=338.334,59), 145º 32'21" - 86,82m, até o vértice P255 (N=8.429.284,88; E=338.383,71), 136º 04'51" - 52,61m, até o vértice P256 (N=8.429.246,98; E=338.420,21), 146º 18'36" - 50,61m, até o vértice P257 (N=8.429.204,87; E=338.448,28), 143º 07'48" - 14,04m, até o vértice P258 (N=8.429.193,64; E=338.456,70), 160º 01'01" - 16,43m, até o vértice P259 (N=8.429.178,20; E=338.462,32), 192º 31'44" - 25,88m, até o vértice P260 (N=8.429.152,93; E=338.456,70), 227º 43'35" - 41,73m, até o vértice P261 (N=8.429.124,86; E=338.425,82), 232º 07'30" - 32,01m, até o vértice P262 (N=8.429.105,21; E=338.400,56), 247º 45'03" - 33,36m, até o vértice P263 (N=8.429.092,58; E=338.369,68), 209º 44'42" - 33,95m, até o vértice P264 (N=8.429.063,10; E=338.352,83), 198º 26'06" - 31,07m, até o vértice P265 (N=8.429.033,62; E=338.343,01), 190º 18'17" - 47,08m, até o vértice P266 (N=8.428.987,30; E=338.334,59), 166º 51'58" - 43,24m, até o vértice P267 (N=8.428.945,19; E=338.344,41), 201º 22'14" - 34,67m, até o vértice P268 (N=8.428.912,91; E=338.331,78), 216º 01'39" - 38,18m, até o vértice P269 (N=8.428.882,03; E=338.309,32), 233º 58'21" - 57,27m, até o vértice P270 (N=8.428.848,34; E=338.263,00), 243º 26'06" - 50,22m, até o vértice P271 (N=8.428.825,88; E=338.218,08), 237º 01'50" - 61,90m, até o vértice P272 (N=8.428.792,19; E=338.166,15), 231º 37'57" - 42,97m, até o vértice P273 (N=8.428.765,53; E=338.132,46), 239º 51'32" - 21,11m, até o vértice P274 (N=8.428.754,92; E=338.114,20); deste, segue limitando com terras de JESUS ALVES DOS SANTOS com azimutes e distancias de 334º 19'10" - 3.384,06m, até o vértice P275 (N=8.431.804,72; E=336.647,71), 304º 00'41" - 125,94m, até o vértice P276 (N=8.431.875,17; E=336.543,32), 280º 25'49" - 200,23m, até o vértice P277 (N=8.431.911,42; E=336.346,40), 336º 11'16" - 84,31m, até o vértice P278 (N=8.431.988,55; E=336.312,36), 274º 22'33" - 164,25m, até o vértice P279 (N=8.432.001,08; E=336.148,60), 309º 23'47" - 366,70m, até o vértice P280 (N=8.432.233,81; E=335.865,23), 321º 15'57" - 224,77m, até o vértice P281 (N=8.432.409,15; E=335.724,58), 325º 05'05" - 223,53m, até o vértice P282 (N=8.432.592,44; E=335.596,64), 234º 53'21" - 530,13m, até o vértice P283 (N=8.432.287,53; E=335.162,98), 242º 10'56" - 476,87m, até o vértice P284 (N=8.432.065,00; E=334.741,21); deste, segue limitando com terras de JOSÉ NUNES com azimutes e distancias de 342º 33'29" - 115,19m, até o vértice P285 (N=8.432.174,89; E=334.706,69), 69º 42'04" - 122,40m, até o vértice P286 (N=8.432.217,35; E=334.821,48), 33º 06'55" - 354,85m, até o vértice P287 (N=8.432.514,56; E=335.015,35), 345º 36'35" - 158,41m, até o vértice P288 (N=8.432.668,01; E=334.975,98), 285º 10'53" - 161,28m, até o vértice P289 (N=8.432.710,24; E=334.820,33), 300º 18'53" - 163,56m, até o vértice P290 (N=8.432.792,80; E=334.679,13), 268º 02'04" - 149,80m, até o vértice P291 (N=8.432.787,66; E=334.529,42), 343º 50'43" - 173,82m, até o vértice P292 (N=8.432.954,62; E=334.481,06), 343º 50'43" - 1.431,82m, até o vértice P293 (N=8.434.329,90; E=334.082,68); deste, segue pela margem direita do CÓRREGO EMPOEIRA com azimutes e distancias de 250º 17'31" - 57,91m, até o vértice P294 (N=8.434.310,37; E=334.028,16), 244º 15'33" - 51,56m, até o vértice P295 (N=8.434.287,98; E=333.981,72), 242º 50'06" - 70,84m, até o vértice P296 (N=8.434.255,64; E=333.918,70), 240º 42'31" - 38,99m, até o vértice P297 (N=8.434.236,57; E=333.884,69), 251º 33'54" - 68,18m, até o vértice P298 (N=8.434.215,01; E=333.820,01), 251º 15'31" - 49,04m, até o vértice P299 (N=8.434.199,25; E=333.773,57), 256º 36'27" - 35,80m, até o vértice P300 (N=8.434.190,96; E=333.738,74), 273º 14'27" - 52,36m, até o vértice P301 (N=8.434.193,92; E=333.686,46), 282º 09'42" - 30,01m, até o vértice P302 (N=8.434.200,24; E=333.657,12), 278º 07'48" - 45,38m, até o vértice P303 (N=8.434.206,66; E=333.612,20), 270º 00'00" - 71,51m, até o vértice P304 (N=8.434.206,66; E=333.540,69), 268º 29'34" - 34,85m, até o vértice P305 (N=8.434.205,74; E=333.505,86), 266º 59'14" - 52,33m, até o vértice P306 (N=8.434.202,99; E=333.453,60), 265º 06'03" - 32,20m, até o vértice P307 (N=8.434.200,24; E=333.421,51), 270º 00'00" - 88,93m, até o vértice P308 (N=8.434.200,24; E=333.332,58), 262º 18'23" - 96,11m, até o vértice P309 (N=8.434.187,37; E=333.237,34); deste, segue limitando com terras de BAILTON NUNES DA SILVA com azimutes e distancias de 5º 33'02" - 204,65m, até o vértice P310 (N=8.434.391,06; E=333.257,13), 52º 47'10" - 494,72m, até o vértice P311 (N=8.434.690,26; E=333.651,11), 5º 33'55" - 1.382,67m, até o vértice P312 (N=8.436.066,42; E=333.785,20), 112º 37'31" - 4.241,35m, até o vértice P313 (N=8.434.434,76; E=337.700,14); deste, segue limitando com terras de ESPÓLIO DE DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA com azimutes e distancias de 212º 57'11" - 97,44m, até o vértice P314 (N=8.434.352,99; E=337.647,14), 112º 34'07" - 248,99m, até o vértice P315 (N=8.434.257,43; E=337.877,06), 26º 15'58" - 511,03m, até o vértice P316 (N=8.434.715,70; E=338.103,21), 13º 47'12" - 20,87m, até o vértice P317 (N=8.434.735,98; E=338.108,19), 74º 07'56" - 73,04m, até o vértice P318 (N=8.434.755,95; E=338.178,45), 30º 07'52" - 59,84m, até o vértice P319 (N=8.434.807,70; E=338.208,48), 38º 48'11" - 44,03m, até o vértice P320 (N=8.434.842,02; E=338.236,08), 322º 57'01" - 27,47m, até o vértice P321 (N=8.434.863,94; E=338.219,53), 315º 44'27" - 49,75m, até o vértice P322 (N=8.434.899,57; E=338.184,80), 42º 07'10" - 1.348,37m, até o vértice P323 (N=8.435.899,73; E=339.089,12), 32º 25'00" - 388,30m, até o vértice P324 (N=8.436.227,52; E=339.297,28), 342º 07'24" - 325,53m, até o vértice P325 (N=8.436.537,34; E=339.197,35); deste, segue pela margem esquerda com o CORREGO MACAMBIRA com azimutes e distancias de 67º 08'22" - 95,19m, até o vértice P326 (N=8.436.574,32; E=339.285,06), 345º 22'49" - 61,88m, até o vértice P327 (N=8.436.634,20; E=339.269,44), 33º 32'25" - 56,42m, até o vértice P328 (N=8.436.681,22; E=339.300,61), 42º 10'35" - 88,37m, até o vértice P329 (N=8.436.746,71; E=339.359,94), 90º 06'02" - 67,36m, até o vértice P330 (N=8.436.746,59; E=339.427,30), 66º 30'48" - 62,22m, até o vértice P331 (N=8.436.771,38; E=339.484,37), 27º 03'43" - 39,99m, até o vértice P332 (N=8.436.806,99; E=339.502,56), 18º 11'56" - 39,48m, até o vértice P333 (N=8.436.844,50; E=339.514,89), 56º 45'10" - 71,53m, até o vértice P334 (N=8.436.883,71; E=339.574,71), 17º 29'21" - 30,66m, até o vértice P335 (N=8.436.912,96; E=339.583,92), 107º 24'33" - 46,04m, até o vértice P336 (N=8.436.899,19; E=339.627,85), 355º 45'45" - 42,39m, até o vértice P337 (N=8.436.941,46; E=339.624,72), 60º 30'04" - 49,81m, até o vértice P338 (N=8.436.965,98; E=339.668,07), 122º 49'55" - 8,55m, até o vértice P339 (N=8.436.961,35; E=339.675,25), deste, segue limitando com terras de ELIAS com azimute e distancia de 76º 32'39" - 585,85m, até o início desta descrição, no vértice P001. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Datum Horizontal SAD-69 e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45º, fuso 23, hemisfério sul. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM."

Brasília (DF), 08 de janeiro de 2009.

Eugenio Taira I. Ferreira

Analista Ref. Des. Agrário