Portaria DPRF nº 2 de 06/01/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 25 jan 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 9ª SRPRF/RS.

O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 101 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MJ nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2007.

Considerando o que prevê o art. 20 e demais disposições do Código de Trânsito Brasileiro CTB e a necessidade de implementação da fiscalização de trânsito;

Considerando o previsto no Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, publicado no DOU. em 04 de outubro de 1995 e a necessidade de implementar as ações voltadas à redução dos índices de acidentes de trânsito e de criminalidade;

Considerando o contido no processo 08650000668/2009-51,

Resolve:

Art. 1º Alterar a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 9ª SRPRF/RS, conforme tabela anexa.

Art. 2º Os casos omissos serão dirimidos pela Coordenação-Geral de Operações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

HÉLIO CARDOSO DERENNE

ANEXO

Denominação Delegacia  Denominação Posto  Descrição Trecho  UF  BR  Início  Fim  Total  
DEL.01 - Delegacia de Porto Alegre  DEL.01/PST.01 - Posto São Leopoldo  Principal  RS  116  218,6 258,7 40,2 
DEL.01/PST.02 - Posto Porto Alegre  Principal  RS  116  258,8 272,3 13,6 
290  86,1 103,2 17,2 
Acesso Aeroporto  RS  116  0 3 3 
DEL.01/PST.03 - Posto Gravataí  Principal  RS  290  42,3 86 43,8 
DEL.02 - Delegacia de Eldorado do Sul  DEL.02/PST.01 - Posto Eldorado Do Sul  Principal  RS  116  281,3 345 63,8 
290  103,3 130 26,8 
Acesso Butiá  RS  290  0 1,3 1,3 
Acesso Minas do Leão  RS  290  0 2,8 2,8 
DEL.02/PST.02 - Posto Parque Eldorado  Principal  RS  290  130,1 193 63 
DEL.02/PST.03 - Posto Pantano Grande  Principal  RS  153  342,9 408,6 65,8 
290  193,1 297,1 104,1 
471  118 195,1 77,2 
Acesso ao Porto de Cachoeira do Sul  RS  153  0 8,7 8,7 
DEL.02/PST.04 - Posto Camaquã  Principal  RS  116  345,1 465 120 
DEL.03 - Delegacia de Osório  DEL.03/PST.01 - Posto Osório  Principal  RS  101 Acesso Capão da Canoa  0 20 20 
101  58 99,5 41,6 
  292,5 386,8 94,4 
  151,4 263,9 112,6 
DEL.03/PST.02 - Posto S. Antônio Da Patrulha  Principal  RS  290  0 42,2 42,2 
DEL.03/PST.03 - Posto Terra De Areia  Principal  RS  101  40,1 57,9 17,9 
DEL.03/PST.04 - Posto Torres  Principal  RS  101  0 40 40 
DEL.04 - Delegacia de Lajeado  DEL.04/PST.01 - Posto Lajeado  Principal  RS  386  288,1 360 72 
DEL.04/PST.02 - Posto Tabaí  Principal  RS  386  360,1 401,4 41,4 
DEL.04/PST.03 - Posto Montenegro  Principal  RS  386  401,5 449,2 47,8 
DEL.04/PST.04 - Posto Soledade  Principal  RS  386  197,4 288 90,7 
DEL.05 - Delegacia de Caxias do Sul  DEL.05/PST.01 - Posto Caxias Do Sul  Principal  RS  116  130,3 174,2 44 
453  146,8 199,4 52,7 
DEL.05/PST.02 - Posto Petrópolis  Principal  RS  116  174,3 218,5 44,3 
DEL.05/PST.03 - Posto São Marcos  Principal  RS  116  95,6 130,2 34,7 
DEL.06 - Delegacia de Vacaria  DEL.06/PST.01 - Posto Vacaria  Principal  RS  116  0 95,5 95,5 
285  0 171 171 
DEL.06/PST.02 - Posto Lagoa Vermelha  Principal  RS  285  171,1 247,9 76,9 
470  0 9,7 9,7 
470  106,1 135,7 29,7 
DEL.07 - Delegacia de Pelotas  DEL.07/PST.01 - Posto Pelotas  Principal  RS  116  465,1 541,2 76,2 
293  0 56,7 56,7 
392  60,2 182 121,9 
471  259,7 322,6 63 
DEL.07/PST.02 - Posto Rio Grande  Principal  RS  392  0 60,1 60,1 
471  410 498,2 88,3 
604  0 5 5 
DEL.07/PST.03 - Posto Arroio Grande  Principal  RS  116  541,3 661 119,8 
DEL.07/PST.04 - Posto Pinheiro Machado  Principal  RS  293  56,8 130,6 73,9 
DEL.07/PST.05 - Posto Sta. Vitória Do Palmar  Principal  RS  471  498,3 648,2 150 
DEL.08 - Delegacia de Passo Fundo  DEL.08/PST.01 - Posto Passo Fundo  Principal  RS  153  85,6 122,1 36,6 
285  248 324,4 76,5 
DEL.08/PST.02 - Posto Erechim  Principal  RS  153  0 85,5 85,5 
480  0 13,2 13,2 
DEL.09 - Delegacia de Santa Maria  DEL.09/PST.01 - Posto Santa Maria  Principal  RS  158  263,1 390,1 127,1 
287  233,2 329,9 96,8 
392  296,1 352,5 56,5 
DEL.09/PST.02 - Posto Caçapava Do Sul  Principal  RS  153  460,7 531,8 71,2 
290  297,2 356,4 59,3 
392  182,1 296 114 
DEL.09/PST.03 - Posto São Gabriel  Principal  RS  290  356,5 455,9 99,5 
DEL.10 - Delegacia de Ijuí  DEL.10/PST.01 - Posto Ijuí  Principal  RS  285  416,5 567,4 151 
392  615 719,6 104,7 
472  114,4 163,4 49,1 
  164,2 186,5 22,4 
DEL.10/PST.02 - Posto Cruz Alta  Principal  RS  158  104 263 159,1 
285  400,1 416,4 16,4 
377  43,7 110 66,4 
DEL.11 - Delegacia de Santana do Livramento  DEL.11/PST.01 - Posto Santana Do Livramento  Principal  RS  158  495,1 573,8 78,8 
293  289,3 442,7 153,5 
Acesso Terminal Aduaneiro  RS  158  0 4,5 4,5 
DEL.11/PST.02 - Posto Dom Pedrito  Principal  RS  293  204,2 289,2 85,1 
DEL.11/PST.03 - Posto Rosário Do Sul  Principal  RS  158  390,2 495 104,9 
290  456 523,3 67,4 
DEL.11/PST.04 - Posto Bagé  Principal  RS  153  531,9 670,2 138,4 
293  130,7 204,1 73,5 
473  137 146,7 9,8 
DEL.12 - Delegacia de São Borja  DEL.12/PST.01 - Posto São Borja  Principal  RS  285  567,5 684,2 116,8 
287  453,4 534,6 81,3 
472  397,7 488,3 90,7 
DEL.12/PST.02 - Posto Santiago  Principal  RS  287  330 453,3 123,4 
Acesso São Vicente do Sul  RS  287  0 1 1 
DEL.13 - Delegacia de Uruguaiana  DEL.13/PST.01 - Posto Uruguaiana  Principal  RS  290  630 726,4 96,5 
472  488,4 657,3 169 
DEL.13/PST.02 - Posto Alegrete  Principal  RS  290  523,4 629,9 106,6 
DEL.14 - Delegacia de Sarandi  DEL.14/PST.01 - Posto Sarandi  Principal  RS  386  85 156,6 71,7 
468  0 50,3 50,3 
DEL.14/PST.02 - Posto Carazinho  Principal  RS  285  324,5 400 75,6 
386  156,7 197,3 40,7 
DEL.14/PST.03 - Posto Seberi  Principal  RS  158  74,3 103,9 29,7 
386  0 84,9 84,9 
Total geral  5.904,70