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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 29 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Bom Jardim - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria MF nº 7 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não-cumulativo em decorrência do benefício previsto no § 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria DNPM nº 12 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Estabelece procedimentos para apresentação do Relatório Anual de Lavra - RAL, em meio eletrônico.

Portaria CJF nº 2 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 25 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Petrópolis - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SRH nº 102 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Cria o Programa de Multiplicadores em Gestão de Pessoas, define critérios de seleção, estabelece procedimentos para a Formação dos Multiplicadores e para o funcionamento da Rede de Multiplicadores e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 26 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Teresópolis - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SNH nº 14 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Remaneja os recursos do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, originariamente distribuídos no Anexo III da Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009.

Portaria SEDEC nº 27 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Friburgo - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria MF nº 4 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Institui, para o ano-calendário de 2010, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Portaria PGR nº 17 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Reabre no exercício financeiro de 2011, em favor do Ministério Público da União, o crédito especial aberto pela Lei nº 12.370, de 29 de dezembro de 2010, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2010, no valor global de R$ 7.250.000,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

Portaria MS nº 18 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

Portaria MMA nº 10 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Estabelece calendário e regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas às organizações não-governamentais na Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA (Biênio 2011/2012).

Portaria STN nº 23 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Torna públicas as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser realizada em 12.01.2011.

Portaria DEST nº 2 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, fixado pela Portaria MP nº 1.139, de 30 de outubro de 2001.

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