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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DHN nº 8 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25 (*).

Portaria SAS nº 10 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.

Portaria MinC nº 1 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Distribui para os Órgãos Setorial e Seccionais do Sistema MinC quarenta Gratificações Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, sendo vinte e cinco para o Sistema de Serviços Gerais - SISG e quinze para o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, a serem concedidas aos servidores que fizerem jus, no âmbito deste Órgão e suas Entidades Vinculadas.

Portaria MTE nº 38 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Altera a Portaria nº 991, de 27 de novembro de 2008, que aprova Termo de Referência e estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, relativos ao Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.

Portaria MIN nº 23 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Sumidouro/RJ.

Portaria MEC nº 39 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Regulamenta a aplicação do disposto no § 6º do art. 10 da Lei nº 11.091 de 2005.

Portaria MIN nº 24 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Petrópolis/RJ.

Portaria MTE nº 40 DE 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria MIN nº 25 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Teresópolis/RJ.

Portaria MIN nº 26 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência ou restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de Nova Friburgo/RJ.

Portaria SECEX nº 3 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Dispõe sobre cotas de abastecimento, leilão de coco, e código de fundamento legal de autopeças na importação.

Portaria MIN nº 27 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência ou restabelecimento dos serviços essenciais, no Governo do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria SEDEC nº 28 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Areal - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria MJ nº 4 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico nacional de segurança da malha ferroviária federal.

Portaria PGF nº 45 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado do Ceará à Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nos termos em que especifica.

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