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Exibindo: 7203 normas.

Portaria COMAER nº 63 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

(*) Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre Autorização de Voo no Espaço Aéreo Brasileiro e dá outras providências.

Portaria MT nº 4 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Estabelece as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para fins de concessão das gratificações de que tratam os arts. 15, 15-A e 15-B, da Lei nº 11.171, de 2005, e o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 2006, regulamentadas pelo Decreto nº 7.133, de 2010.

Portaria CGZA nº 16 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 66 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Cambuci - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 17 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 67 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Natividade - RJ - NE.SES - 12.401.

Portaria CGZA nº 18 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 68 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Major Gercino - SC - NI.GDZ - 13.301.

Portaria CGZA nº 19 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria STF nº 7 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

Portaria SEDEC nº 69 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Petrolândia - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 20 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria CNJ nº 8 de 25/01/2011

Institui Grupo Emergencial de Trabalho para levantamento de medidas e adoção de providências práticas concernentes às recentes calamidades ambientais.

Portaria CGZA nº 21 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria CNJ nº 9 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

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