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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 62 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 63 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sumaré - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 64 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem - NE. SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 65 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SIT nº 201 DE 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria CGZA nº 10 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 11 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 13 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja, a partir da competência dezembro/2010, o limite financeiro mensal do estado de Pernambuco referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 60 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, registrar, no SIAFI, a conclusão dos convênios firmados com as Secretarias do Ministério da Educação - MEC, ficando a cargo destas a responsabilidade pelos efeitos financeiros decorrentes.

Portaria SAS nº 14 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria RFB nº 104 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MPS nº 43 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera o art. 1º da Portaria MPS nº 40, de 19 de janeiro de 2011.

Portaria RFB nº 105 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SAS nº 15 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 16 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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