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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNMP nº 3 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Torna público demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria CGZA nº 27 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 28 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria FBN nº 4 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Estabelece os critérios de desempate na Análise e Avaliação dos servidores para fins de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei nº 11.356 de 2006.

Portaria CGZA nº 29 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 67 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2011.

Portaria STN nº 68 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de dezembro de 2010.

Portaria STJ nº 7 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Torna público os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria TCU nº 34 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria ICMBio nº 8 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN VEREDAS DO PRATUDINHO.

Portaria AGU nº 55 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Atribui ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União a competência de assessoramento ao Advogado-Geral da União relativamente ao disposto no art. 12, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002.

Portaria AEB nº 10 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SPE nº 1 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas que especifica.

Portaria CVM/PTE nº 11 DE 26/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Portaria SAS nº 23 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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