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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SIT nº 200 DE 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova a Norma Regulamentadora nº 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Portaria SAS nº 17 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DEST nº 6 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria MP nº 18 de 2010.

Portaria SAS nº 18 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria AGU nº 33 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União, as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação, previstas no art. 8º-A da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, acrescido pela Lei nº 12.380, de 10 de janeiro de 2011, para as dívidas originárias de operações do Prodecer - Fase II, do Profir e do Provárzeas.

Portaria SETEC nº 34 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CGZA nº 8 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 9 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 55 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ - NE.HIG - 12.301.

Portaria MEC nº 55 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria FBN nº 1 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos, no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para o monitoramento sistemático e contínuo do desempenho institucional e individual dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -PGPE, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo na FBN, para efeito do pagamento devido da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MEC nº 56 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnicos Administrativos destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 57 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Fixa o quantitativo de vagas dos cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinada para provimento para a Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme presente portaria, em cumprimento a Portaria MP nº 124 de 2010.

Portaria MEC nº 58 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MF nº 24 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Prorroga o prazo para pagamento das parcelas de débitos objeto de parcelamento no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

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