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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 53 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Fixa percentual mínimo de contrapartida para transferências voluntárias destinadas a ações de defesa civil, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 54 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de defesa civil, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MME nº 22 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado consumidor durante o segundo trimestre de 2011.

Portaria CGZA nº 22 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 22 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 359.207,57 (trezentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e sete reais e cinqüenta e sete centavos), da Gestão Estadual do Rio de Janeiro para o Município de Três Rios/RJ, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria CGZA nº 23 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Alagoas.

Portaria PGF nº 58 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Subdelega as competências de que trata a Portaria AGU nº 6, de 06 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 24 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Sergipe.

Portaria SEMOC nº 2 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Permite a concessão de Autorizações de Pesca, mediante opção dos interessados, para as embarcações regularmente autorizadas para a pesca de lagostas (Panulirus argus e P. laevicauda) nos termos da IN SEAP/PR nº 1, de 30 de janeiro de 2007.

Portaria CGZA nº 25 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 13 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 14 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 104 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Portaria COMAER nº 62 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Altera dispositivos na Portaria nº 763/GC3, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre o apoio das diversas Organizações do Comando da Aeronáutica à Escola de Especialistas de Aeronáutica.

Portaria CGZA nº 15 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

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