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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SVS nº 213 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Habilita 2 (dois) Laboratórios de Referência Nacional, para a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.

Portaria SAS nº 21 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MAPA/MMA/MTE nº 36 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Institui o Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias - PRÓ-BPA.

Portaria SG/CNJ nº 1 de 24/01/2011

Dispõe sobre o valor per capita do auxílio de assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MRE nº 98 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Dispõe sobre os pedidos de concessão de passaporte diplomático em função do interesse do País conforme previsto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006.

Portaria MAPA nº 17 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Estabelece as regras para a disponibilização de atos normativos e de coletânea da legislação brasileira de interesse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA no portal eletrônico do MAPA (www.agricultura.gov.br) na rede mundial de computadores.

Portaria FUNARTE nº 6 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Altera Dispositivos da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 346/2010, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2010.

Portaria STN nº 54 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de janeiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 56 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Colatina - ES - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 57 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim - ES - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 58 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Palmeiras de Goiás - GO - NE. HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 12 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, safra 2011.

Portaria SEDEC nº 59 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Planaltina - GO - NI.GEV- 13.306.

Portaria SEDEC nº 60 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Erval Grande - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 61 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

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