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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MinC nº 6 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Cidade de Iguape, no Estado de São Paulo.

Portaria SUTRI nº 153 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CGZA nº 32 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Paraná.

Portaria MEC nº 68 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Juiz de Fora, os códigos de vaga que específica.

Portaria AGU nº 49 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Prorroga o prazo previsto no art. 5º da Portaria nº 1.468, de 6 de outubro de 2010.

Portaria SETEC nº 49 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Altera, a denominação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Pequenas e Médias Empresas, ofertado pela Faculdades OPET, mantidas pela OPET Organização Paranaense de Ensino Técnico, passando o referido curso a designar-se Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, constante do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios.

Portaria DEST nº 7 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2010.

Portaria MEC nº 69 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Remaneja dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação, os códigos de vaga que específica.

Portaria MS nº 159 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Localiza, temporariamente, em Brasília, o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.4, nº 30.0152, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Saúde.

Portaria FNS nº 9 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 30.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela 

Portaria COMAER nº 73 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Fixa os percentuais de coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2011.

Portaria TJDFT nº 74 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2010.

Portaria CD nº 1 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro/2010 a dezembro/2010.

Portaria TSE nº 40 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

Portaria CGZA nº 26 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

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